Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Consumidor |
| Informações | - |
PL 0000 2024 - Dia do Consumidor e do Contribuinte
Projeto Original
02/04/2024
PL 0000 2024 - Dia do Consumidor e do Contribuinte
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/04/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
08/05/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2024
Aprovação mérito PL nº 0121/2024
Relatório e voto
29/05/2024
Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
10/07/2024