Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Consumidor |
| Informações | Nº 19034 de 02/08/2024 - DOE 08/08/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.326 |
PL 0000 2024 - Dia do Consumidor e do Contribuinte
Projeto Original
02/04/2024
PL 0000 2024 - Dia do Consumidor e do Contribuinte
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/04/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
08/05/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2024
Aprovação mérito PL nº 0121/2024
Relatório e voto
29/05/2024
Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
10/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
16/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 121/2024
Redação Final
16/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
17/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 121/2024
Autógrafo
18/07/2024
Ofício 1060/2024
Ofício
18/07/2024
Retificação do Autógrafo do Projeto de Lei nº 121/2024
Autógrafo
19/07/2024
Ofício 1079/2024
Ofício
19/07/2024
Ofício nº 1155/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/08/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/08/2024