| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/07/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0393/2024, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 1420/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da contratação de vigilantes para a Escola de Ensino Fundamental Altair Silva, Município de Abelardo Luz.
Em resposta à Indicação nº 0324/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1430/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Santa Marta, Município de Laguna.
Em resposta à Indicação nº 0374/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 1407/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de reformas nas Escolas de Educação Básica Professora Daniela Pereira e Professora Irene Romão, ambas localizadas no Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0423/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1409/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma estrutural e elétrica ou da construção de um novo prédio da Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos, Município de Ouro.
Em resposta à Indicação nº 0428/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 953/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de uma área de escape e demais adequações entre os km 35 e km 40 da Rodovia SC-157, Município de Formosa do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0400/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1382/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Orlando Bertoli, Município de Presidente Getúlio.
Em resposta à Indicação nº 0120/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1324/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias e manutenção na Escola de Ensino Básico Leopoldo Koprowsky, Município de Benedito Novo.
Em resposta à Indicação nº 0421/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1368/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um auditório junto à Escola de Educação Básica Lúcia Fernandes Lopes, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0406/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 180/2024/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da convocação dos aprovados no concurso de Agente de Perícia Criminal.
Em resposta à Indicação nº 0395/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 643/SDC/GABS/2024, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documentos contendo informações a respeito da criação de um programa estadual de gestão de desastres e de um seguro estadual contra inundações e vendavais no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0447/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1444/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Gertrudes Benta Costa, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0362/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1283/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Presidente Roosevelt, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0388/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 974/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remente documento contendo informações a respeito da duplicação das pistas nas subidas da Rodovia SC-283, próximo ao trevo do Município de Paial, e na subida do Município de Arvoredo, após a ponte do Rio Irani.
Em resposta à Indicação nº 0463/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0967/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de uma operação tapa-buracos, limpeza das margens e desobstrução das canaletas de escoamento na rodovia do contorno viário do Município de Seara.
Em resposta à Moção nº 0133/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício nº 0969/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do projeto de implantação da área de escape na Rodovia SC-480, Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0449/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0968/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-157, no trecho que liga o Município de Coronel Freitas ao Município de Cordilheira Alta.
Em resposta à Indicação nº 0399/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1472/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instalação de lousas digitais nas salas de aula da Escola de Educação Básica Professor Lino Floriani, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0247/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 1455/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da contratação de vigilantes para atuar na Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Salete e no Centro de Educação de Jovens e Adultos, localizados no Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0455/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1445/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras e serviços na rede elétrica para instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, da pintura externa e interna, e da troca do piso do andar térreo da unidade de ensino do Centro de Educação de Jovens e Adultos, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0456/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1446/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Alexandre Guilherme Figueiredo, Município de Balneário Piçarras.
Em resposta à Indicação nº 0429/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0976/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção e revitalização na Rodovia SC-114, especialmente no trecho que liga os Municípios de Lages e São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0454/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício nº 0981/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias e reparos, recuperação e manutenção da Rodovia SC-305, entre o Município de Caçador e o entroncamento com a BR-153.
Em resposta à Indicação nº 0265/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 990/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-108 e da Rodovia SC-281, no trecho entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.
Em resposta à Indicação nº 0266/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 989/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.
Em resposta à Indicação nº 0474/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 55732/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos candidatos remanescentes aprovados no concurso público, Edital nº 01/CGCP/2023, da PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0473/2024, de autoria do Deputado Cleiton Fossá, encaminha o Ofício nº 55685/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito de aumento do efetivo de policial militar no Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0441/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Preis, encaminha o Ofício nº 363/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da retomada da política hortifrutigranjeira na região do Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0483/2024, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminha o Ofício nº 1007/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da alteração da faixa localizada na Rodovia BR-282 (Km 420) e a instalação de uma lombada eletrônica e uma passarela para ligar os bairros de Alvorada e Anzollin.
Em resposta à Indicação nº 0438/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 363/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da retomada da política hortifrutigranjeira dos municípios do norte catarinense, do Vale do Itapocu e do planalto norte.
Em resposta à Indicação nº 0377/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 422/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do atendimento às reivindicações pleiteadas pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC).
Em resposta à Indicação nº 0315/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da revogação da regra de licenciamento ambiental para a instalação de Estações Rádio Base (ERB) e os serviços a elas vinculados. A) Ofício nº 127/2024/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e B) Ofício GABP nº 11377/2024, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0457/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício nº 668/2024/DC/GABC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da criação de um programa para instruir os municípios na elaboração dos seus Planos Municipais de Contingência.
Em resposta à Indicação nº 0242/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da chamada dos aprovados no concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), Edital nº 001/2022. A) Ofício – EPAGRI/DEX 062/2024, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina; e b) Ofício SEF/GABS nº 443/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda.