Sessões Plenárias
14ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 07/03/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0018/2024
- Deputado Volnei Weber
Do Senhor Deputado Volnei Weber, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio às Guardas Municipais, Constituída pelo Ato da Presidência nº 118-DL, de 2023.
OFL/0019/2024
- Deputado Sérgio Motta
Do Senhor Deputado Sérgio Motta, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio às Guardas Municipais, Constituída pelo Ato da Presidência nº 118-DL, de 2023.
Documentos
Ofício n. 28/2024-GM-MCID
Em resposta a moção 1472/23, de autoria do Deputado Padre Pedro, solicita criação do fundo destinado a apoiar os residentes na área de risco, encaminha para conhecimento a manifestação da Secretaria Nacional de Periferias, através do Ofício n° 45/2024/SNP-MCID-MCID.
Correspondências Diversas
30/01/2024
01/02/2024
Ministério das Cidades
Silvio Pereira
Chefe de Gabinete do Ministro
Anexo
Ofício n° 15/2024
Encaminhando cópia do Requerimento n. 6/2024 que solicita informações se existem estudos referentes a possibilidade de desconto no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, como acontece nos demais estados de nossa federação.
Correspondências Diversas
07/02/2024
20/02/2024
Câmara de Vereadores de Itajaí
Arthur Bendini Sedrez
Secretário-Geral em exercício
Anexo
E-mail - Câmara dos Deputados - Fiscalize
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha as informações das transferências de recursos da União ao Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao mês de Janeiro/2024.
Correspondências Diversas
14/02/2024
14/02/2024
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Bruno Alves Rocha
Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
Ofício nº 048/2024-GP
Agradecimento RQS/178/2024 - ALESC - 91 anos OAB/SC - autor da referida RQS, Deputado Nilso Berlanda.
Correspondências Diversas
15/02/2024
16/02/2024
OAB Santa Catarina
CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO
Presidente
Anexo
OFÍCIO N° 45/2024 - GABINETE/RFB
Em resposta ao Ofício n° GP/DL/1879/2023, que trata sobre suspensão das atividades de algumas Agências da Receita Federal do Brasil no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
20/02/2024
26/02/2024
Ministério Da Economia
Adriana Gomes Rego
Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, substituta
Anexo
Ofício - MPA nº 32/2024/SFPA-SC
Do Ministério da Pesca e Aquicultura, encaminhando convite para um evento de treinamento dedicado ao Sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo Sistainha, ferramenta de extrema importância para a gestão e monitoramento das atividades pesqueiras.
Correspondências Diversas - DL
23/02/2024
06/03/2024
Ministério da Pesca e Aquicultura
Delcy Norberto Batista
Superintendente da Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina
Anexo