| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 07/03/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Do Senhor Deputado Volnei Weber, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio às Guardas Municipais, Constituída pelo Ato da Presidência nº 118-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Do Senhor Deputado Sérgio Motta, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio às Guardas Municipais, Constituída pelo Ato da Presidência nº 118-DL, de 2023.
Em resposta a moção 1472/23, de autoria do Deputado Padre Pedro, solicita criação do fundo destinado a apoiar os residentes na área de risco, encaminha para conhecimento a manifestação da Secretaria Nacional de Periferias, através do Ofício n° 45/2024/SNP-MCID-MCID.
Encaminhando cópia do Requerimento n. 6/2024 que solicita informações se existem estudos referentes a possibilidade de desconto no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, como acontece nos demais estados de nossa federação.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha as informações das transferências de recursos da União ao Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao mês de Janeiro/2024.
Agradecimento RQS/178/2024 - ALESC - 91 anos OAB/SC - autor da referida RQS, Deputado Nilso Berlanda.
Em resposta ao Ofício n° GP/DL/1879/2023, que trata sobre suspensão das atividades de algumas Agências da Receita Federal do Brasil no Estado de Santa Catarina.
Do Ministério da Pesca e Aquicultura, encaminhando convite para um evento de treinamento dedicado ao Sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo Sistainha, ferramenta de extrema importância para a gestão e monitoramento das atividades pesqueiras.