Sessões Plenárias

14ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 07/03/2024 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0041/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Instrução Normativa do corrente ano que regula a disponibilização de professores orientadores para atuarem nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

PIC/0042/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da construção da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Professora Palmira Morais Miranda.

Solicitações » Comunicações
IND/0146/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica São Tarcísio, no Município de São Bonifácio.

IND/0147/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a ampliação do público-alvo imunizado contra a dengue, elevando a faixa etária vacinada e ampliando a lista dos Municípios atendidos.

IND/0149/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rua Davino Manoel da Silva, localizada no Município de Braço do Norte.

IND/0150/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma roçagem nos dois sentidos da Rodovia SC-437, que liga os Municípios de Imaruí a Imbituba.

IND/0151/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a ampliação da lista de doenças triadas no nascimento através do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde.

IND/0152/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a doação da antiga sede da Escola de Educação Básica Doutor Theoduretto Carlos de Faria Souto, e do imóvel da antiga sede do Colégio Irineu Bornhauser, à Prefeitura Municipal do Município de Dionísio Cerqueira.

IND/0153/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-437, que liga os Municípios de Imaruí a Pescaria Brava.

IND/0154/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a retirada do livro "O Avesso da Pele" das escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.

IND/0156/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia SC-108, que liga os Municípios de Ermo a Jacinto Machado.

IND/0157/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de uma passarela ou túnel na Rodovia SC-283, no trecho do quilômetro 08, localizado no Município de Chapecó.