Iniciativa: Comissão Especial

Aprova nome para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2019, que "Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres".

Extrato de votação

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 023/2020, que "Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC), popularmente denominada 'Carteirinha Catarina' e adota outras providências".

Extrato de votação

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 250/2020, que "Dispõe sobre o videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente, com recursos da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Extrato de votação

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da tramitação do Edital lançado em 14 de maio de 2022, que trata da obra de pavimentação da SC-108, entre os Municípios de Major Gercino e Angelina.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca da obra na Rodovia Estadual SC-409.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca do cumprimento da Lei Nº 17.107, de 2017 que dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen no rol das pessoas com deficiência física.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca da ala de atendimento aos adolescentes do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina - IPQ/SC.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, senhora Jeane Rauh Probst Leite, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Diretor Superintendente da Empresa Loghaus, senhor Teofilo Jan Zadrozny, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Empresarial de Fraiburgo, senhor Jeferson Argenton, pela realização da Expoaciaf.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Diretor Financeiro do Grupo Clamed Farmácias, senhor Alberto Bornschein, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar no Estado, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Diretor Presidente da Fundação Carlos Joffre do Amaral, senhor Vilso Isidoro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Doreni Isaias Caramori Júnior, pelo recebimento da Medalha Ordem do Mérito Empresarial, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, pela posse como Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Prefeito do Município de Xaxim, senhor Edilson Antonio Folle, pela realização da Expofeira 2023.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Rita Comper Lang, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojista do município de Guabiruba, pela posse da nova diretoria eleita.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Prefeito do Município de Tijucas, senhor Eloi Mariano Rocha, para que empreenda esforços para manutenção do Estádio de Futebol Manoel Franco de Camargo.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Manifestando aplauso ao Patrão do Centro de Tradições Gaúchas Os Praianos, senhor Lourival José Ouriques, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Diretor Presidente da Rádio Clube Canoinhas, senhor Joselde Cubas Batista, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor Volnei Tives de Macedo, por ter participado do espetáculo "Paixão de Cristo de Nova Jerusalém", na cidade de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à atleta Taniele Rogriues, do Município de Pomerode, por ser tricampeã brasileira na prova do arremesso do peso, no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aos familiares do senhor Klaus Kieckbusch pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Reitor do Centro Universitário Aventis, senhor João Jorge Fernandes Júnior, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Comandante da 6º Região de Polícia Militar, Coronel Vilson Schilickmann Sperfeld e demais Policiais Militares envolvidos na ação policial que resultou na prisão e recuperação dos valores furtados em agência bancária do município de Criciúma.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Presidente dos Bombeiros Voluntários, do Município de Treze Tílias, senhor Carlos Eduardo Rohrer Felder, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Massocco

Manifestando apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina que realize a contratação de técnicos para atuar nas CODAMS Regionais do IMA.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso ao Coordenador Delegado da Divisão de Investigações Criminais, senhor Ronnie Reis Estevesa, pela dedicação nas diligências e conclusão do Inquérito Policial que visou esclarecer as circunstâncias em que ocorreu o ataque ao Centro de Educação Infantil Cantinho do Bom Pastor, no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso ao Diretor Delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, senhor Daniel Sá Fortes Régis e, todos os integrantes envolvidos na operação "DEIC, presente!", pelos resultados obtidos até o momento.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Esporte informações acerca do processo administrativo que trata da aquisição de veículo tipo sprinter para a Associação dos Amigos do Basquete do município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Cumprimentando a senhora Christiane Buerger, pela eleição ao cargo de Presidente da Associação Empresarial do Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Cumprimentando a senhora Christiane Buerger por ser a primeira mulher Presidente da Associação Empresarial do Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Arcebispo Dom Jaime Spengler, pela eleição para assumir a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Cumprimentando os atletas Juan Anding, Lays Cristina Rodrigues Silva, Otávio Henrique Vicente e Maria Eduarda Chagas pela participação no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Crédito Rural Seara, senhor Adair Jachi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Cumprimentando a senhora Christiane Buerger, pela eleição à Presidência da Associação Empresarial do Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a contratação de vigias para atuarem nas escolas estaduais do Município de Maravilha.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a habilitação do Hospital São José para realizar atendimento de média complexidade em Traumato Ortopedia.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a colocação de terceira faixa na Rodovia SC 108, no trecho entre os municípios de Brusque até Nova Trento.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, sugerindo a redução dos interstícios para promoção à Subtenente.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à CELESC sugerindo a implantação de rede trifásica no Bairro Sertão de Santa Luzia no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à CELESC sugerindo a implantação de rede trifásica na Instituição de Campo Comunidade Terapêutica S.O.S Vida Jovem, no município de Luiz Alves.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de auxiliar criminalístico, no concurso público edital nº 001 de 2022, da Polícia Científica do Estado.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que envidem os esforços necessários e providências pertinentes para a realização da obra de cobertura da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professor Tertuliano Turíbio de Lemos, do município de Faxinal dos Guedes.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo que envidem os esforços necessários para a nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas para o cargo de auxiliar criminalístico, no Concurso Público edital nº 001 de 2022, da Polícia Científica do Estado.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma Câmara de Comércio entre Brasil e a Índia, no Estado.