Sessões Plenárias
32ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/04/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0109/2023
- Deputado Maurício Peixer
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Construção Civil, Constituída pelo Ato da Presidência nº 053-DL, de 2023.
Documentos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0048/2023
Requerimento Nº 0068/2023 para garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior do Estado de SC.
Correspondências Diversas
10/04/2023
18/04/2023
Câmara Municipal de Camboriú
Fabiano Olegário
Presidente da Câmara
Anexo
Moção de Apelo Nº 03/2023
Moção de Apelo nº 03/2023, solicitando para que seja feita nas Escolas Públicas Estaduais, monitoramento e segurança.
Correspondências Diversas
11/04/2023
18/04/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Freitas
Isaura Cândida Provin
Vereadora
Anexo
Moção Nº 007/2023
Moção de Apoio para garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses.
Correspondências Diversas
12/04/2023
17/04/2023
Câmara Municipal de Araranguá
Jair Anastácio
Vereador
Anexo
Moção nº 004/2023
Moção de Apelo da Câmara de Vereadores de Erval Velho, para que o Programa Universidade gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes das instituições de ensino superior do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
12/04/2023
18/04/2023
Câmara de Vereadores de Erval Velho
Thaís Milena Zancanaro Lara
Vereadora
Anexo
Ofício CMV nº 023/2023
Ofício CMV nº 023/2023, da Câmara de Vereadores de Tunápolis, por meio do qual encaminha a Moção nº 04/2023 de autoria do Vereador Leandro Bortolini, que apoia o PL 100/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo, que instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
17/04/2023
18/04/2023
Câmara de Vereadores de Tunápolis
Leandro Bortolini
Presidente
Anexo
Ofício nº 049/2023
Encaminha a Moção nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Dias Furtado, manifestando apoio ao PL nº 100/2023, que visa Instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
18/04/2023
18/04/2023
Câmara Municipal de Schroeder
Manoel F. Burgardt
Presidente da Câmara Municipal de Schroeder
Anexo
Ofício Diversos 157/2023
Moção de Apoio n° 68/2023, para que seja aprovado com urgência, o Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Correspondências Diversas
18/04/2023
18/04/2023
Câmara Municipal de Blumenau
Almir Vieira
Presidente da Câmara Municipal
Anexo
e-mail: Mensagem do Transferegov: Notificação
Trata do Convênio nº 910994/2021 entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de SC, objeto a aquisição, Máquinas, Caminhões e Equipamentos Agrícolas, em atendimento ao parágrafo único do art. 34 da Portaria Interministerial nº 424 de 2016, houve a liberação de recurso por meio de Ordens Bancárias nº2023OB800154 e nº 2023OB800155. Dúvidas: (61) 3218-3636.
Correspondências Diversas
18/04/2023
18/04/2023
Transferegov
Transferegov
Transferegov
Anexo
Ofício Gab. Pres. N° 047/2023
Moção de Apoio N° 021/2023, com o objetivo de apoiar a aprovação do PL 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo que "Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino."
Correspondências Diversas
18/04/2023
18/04/2023
Câmara de Vereadores de Laurentino
Maicon Luis Schmidt
Presidente da Câmara de Vereadores
Anexo
ODLEG nº 202/2023
Moção de Apelo nº 16/2023, solicitando a aprovação do PL nº 0100/2023 na Alesc, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Correspondências Diversas
18/04/2023
19/04/2023
Câmara Municipal de Imbituba
Leonir de Sousa
Presidente da Câmara
Anexo
ODLEG nº 203/2023
Ofício da Câmara Municipal de Imbituba, por meio do qual, encaminha Moção de Apelo nº 14/2023, para que se promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
18/04/2023
19/04/2023
Câmara Municipal de Imbituba
Leonir de Souza
Presidente
Anexo
Ofício CONEDE/SC nº 008/2023
Solicitando uma nova redação contemplando os contribuintes com deficiência física e mental que moram em cidades de pequeno porte a terem acesso às isenções do ICMS, como também aumentar o valor da compra com descontos nos automóveis para Pessoas com Deficiência.
Correspondências Diversas
18/04/2023
19/04/2023
Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - CONEDE/SC
PAULO SÉRGIO SULDÓVSKI
Presidente
Anexo
Ofício nº 0902/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0211/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0708/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da ampliação do número de leitos em UTIs neonatais no Estado.
Correspondências Diversas
20/04/2023
24/04/2023
Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
E-mail do FISCALIZE - Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis
Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira encaminha as informações das transferências de recursos da União ao município de Florianópolis, para o fundo municipal de saúde de Florianópolis referente ao mês de Março de 2023.
Correspondências Diversas
22/04/2023
24/04/2023
Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Wagner Primo Figueiredo Júnior
Diretor
Anexo
OFÍCIO N. 1082/2023-GP
Resposta ao Ofício n. GP/DL/0713/2026 - autos do processo administrativo SEI n. 2675/2017, que tratam de antiga indicação provinda dessa Assembleia Legislativa, para analisar a viabilidade da elaboração de projeto de lei com o objetivo de definir parâmetros de remuneração para conciliadores e mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSCs .
Correspondências Diversas
24/04/2023
24/04/2023
Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
Desembargador João Henrique Blasi
Presidente
Anexo
Of. Fórum nº 034/2023
Moção de Apoio, com objetivo de garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos estudantes catarinenses.
Correspondências Diversas
24/04/2023
25/04/2023
Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular
Dalliane Sales
equipe administrativa
Anexo
Ofício nº 2023/008601
Em atenção ao GP/DL/0504/2023, informando que a moção n. 0441/2023, que trata de processos trabalhistas, com fim de desbloquear as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), aprovou o encaminhamento do pedido ao Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, sendo remetido equivocadamente ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
24/04/2023
25/04/2023
Procuradoria-Geral de Justiça
Fábio de Souza Trajano
Procurador-Geral de Justiça
Anexo
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/237/2023
Apoio à sugestão elaborada pelo Presidente do TJSC mediante o Ofício n. 972/2023-GP, anexo, que trata da modificação da redação do art. 45 da Medida Provisória n.0257/2023, a fim de fixar o valor do jetom devido aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do RPPS/SC, em 15 % do subsídio do cargo de Presidente do Iprev.
Correspondências Diversas
24/04/2023
25/04/2023
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Anexo
Ofício s/nº
Dos agentes do varejo de combustíveis automotivos de Santa Catarina, representados por seus sindicatos, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0055/2022.
Correspondências Diversas - DL
10/04/2023
11/04/2023
SINDIPETRO, SINDÓPOLIS, SINPEB, e o SINCOMBUSTÍVEIS
Luiz Antonio Amin
Presidente - SINDIPETRO
Anexo
OFÍCIO N° 007/2023/SINDEMOSC
Do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos de Santa Catarina (SINDEMOSC), de Florianópolis, referente à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 0021/2023.
Correspondências Diversas - DL
25/04/2023
25/04/2023
Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos de Santa Catarina (SINDEMOSC)
Maria Fernanda Dias Brinhosa Vieira
Presidente
Anexo