| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/04/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Construção Civil, Constituída pelo Ato da Presidência nº 053-DL, de 2023.
Requerimento Nº 0068/2023 para garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior do Estado de SC.
Moção de Apelo nº 03/2023, solicitando para que seja feita nas Escolas Públicas Estaduais, monitoramento e segurança.
Moção de Apoio para garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses.
Moção de Apelo da Câmara de Vereadores de Erval Velho, para que o Programa Universidade gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes das instituições de ensino superior do Estado de Santa Catarina.
Ofício CMV nº 023/2023, da Câmara de Vereadores de Tunápolis, por meio do qual encaminha a Moção nº 04/2023 de autoria do Vereador Leandro Bortolini, que apoia o PL 100/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo, que instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Encaminha a Moção nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Dias Furtado, manifestando apoio ao PL nº 100/2023, que visa Instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Moção de Apoio n° 68/2023, para que seja aprovado com urgência, o Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Trata do Convênio nº 910994/2021 entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de SC, objeto a aquisição, Máquinas, Caminhões e Equipamentos Agrícolas, em atendimento ao parágrafo único do art. 34 da Portaria Interministerial nº 424 de 2016, houve a liberação de recurso por meio de Ordens Bancárias nº2023OB800154 e nº 2023OB800155. Dúvidas: (61) 3218-3636.
Moção de Apoio N° 021/2023, com o objetivo de apoiar a aprovação do PL 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo que "Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino."
Moção de Apelo nº 16/2023, solicitando a aprovação do PL nº 0100/2023 na Alesc, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Ofício da Câmara Municipal de Imbituba, por meio do qual, encaminha Moção de Apelo nº 14/2023, para que se promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Solicitando uma nova redação contemplando os contribuintes com deficiência física e mental que moram em cidades de pequeno porte a terem acesso às isenções do ICMS, como também aumentar o valor da compra com descontos nos automóveis para Pessoas com Deficiência.
Em resposta à Indicação nº 0211/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0708/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da ampliação do número de leitos em UTIs neonatais no Estado.
Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira encaminha as informações das transferências de recursos da União ao município de Florianópolis, para o fundo municipal de saúde de Florianópolis referente ao mês de Março de 2023.
Resposta ao Ofício n. GP/DL/0713/2026 - autos do processo administrativo SEI n. 2675/2017, que tratam de antiga indicação provinda dessa Assembleia Legislativa, para analisar a viabilidade da elaboração de projeto de lei com o objetivo de definir parâmetros de remuneração para conciliadores e mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSCs .
Moção de Apoio, com objetivo de garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos estudantes catarinenses.
Em atenção ao GP/DL/0504/2023, informando que a moção n. 0441/2023, que trata de processos trabalhistas, com fim de desbloquear as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), aprovou o encaminhamento do pedido ao Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, sendo remetido equivocadamente ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
Apoio à sugestão elaborada pelo Presidente do TJSC mediante o Ofício n. 972/2023-GP, anexo, que trata da modificação da redação do art. 45 da Medida Provisória n.0257/2023, a fim de fixar o valor do jetom devido aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do RPPS/SC, em 15 % do subsídio do cargo de Presidente do Iprev.
Dos agentes do varejo de combustíveis automotivos de Santa Catarina, representados por seus sindicatos, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0055/2022.
Do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos de Santa Catarina (SINDEMOSC), de Florianópolis, referente à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 0021/2023.