MSV/0091/2023
Veto Total ao Projeto de Lei nº 250/2020, que "Dispõe sobre o videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente, com recursos da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
| Entrada | 15/02/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Arquivo do PL./0250.6/2020 na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0250.6/2020 |
-
Aguardando assinatura de setor designado
16/02/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
22/02/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
23/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
27/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado
27/02/2023
D.A. nº 8.278, de 24/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado
07/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/04/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo pela Admissibilidade e Manutenção do Veto, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
04/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
04/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aguardando providências
02/05/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Mantido o Veto
03/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando geração de ofício
03/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Aguardando encaminhamento do ofício
03/05/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
-
Ofício encaminhado
04/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
05/05/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação