Iniciativa: Governador do Estado

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN-SC) e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs) e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das mudanças decorrentes da Instrução Normativa n°.364.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das obras de pavimentação da Rodovia SC-462.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela intercessão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para o atendimento do pleito do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, pela inclusão na Ordem do Dia a votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.108/2021.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a realização de obras de manutenção e melhorias na barragem oeste, localizada no Município de Taió.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de adequação nas Rodovias SC-480 e SC-155, no trecho que liga os Municípios de Xanxerê a Abelardo Luz.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de um trevo alemão na Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a revogação ou alteração do Art. 20, I e II do Decreto Governamental 1570/21 e alteração do Edital nº005-2022/DISIEP/DP/CBMS.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revitalização da rede elétrica da Escola de Educação Básica Prefeito Amadio Dalago, localizada no Município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção e troca das tampas de boca de lobo na calçada de passeio localizada na Rodovia SC-406, no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação da calçada de passeio, localizada em frente à Escola de Ensino Fundamental General José Vieira da Rosa, próximo ao Trevo do Erasmo, na Rodovia SC-406, no Bairro Morro das Pedras, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revitalização da Escola de Educação Básica Professor José Arantes, localizada no Município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revitalização e construção de salas para laboratórios e de um refeitório na Escola de Educação Básica Engenheiro Álvaro Catão, Localizada no Município de Imbituba.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a reposição de pessoal e o remanejamento de Policiais do Estado para o Município de Joinville, e a criação de uma nova sede para as forças de segurança da região.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a alteração do Decreto n.º 1.322, de 2017, visando permitir a utilização do Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC) para realizar serviços diversos na contratação de microempreendedor individual.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de recuperação e pavimentação asfáltica na Rodovia SC-350, que liga a Rodovia BR-116 à Rodovia BR-158, entre os Municípios de Lebon Régis e Caçador.