| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 07/05/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Dionísio Cerqueira.
União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - Ucavi encaminhando a Moção nº 006/2026, de autoria da Câmara Municipal de Rio do Oeste (SC), por meio da qual manifesta apoio ao manifesto "Leite com dignidade", lançado por produtores de leite do Brasil em defesa da produção nacional, da dignidade do produtor rural e da proteção ao consumidor.
E-mail da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária comunicando o Crédito de Recursos Financeiros referentes ao Convênio 938333/2022MAPA, firmado em 31/12/2022, no âmbito do Programa nº 2200020220028 – Fomento ao Setor Agropecuário (Ação 20ZV), sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), tendo como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 1.200.000,00
Câmara Municipal de Vereadores de Painel encaminhando a Moção nº 2/2026, de autoria da Vereadora Pricila de Oliveira Davel, por meio da qual manifesta apelo para que seja rejeitado o veto encaminhado por meio da Mensagem nº 1604/2026, restabelecendo-se o Projeto de Lei nº 0160/2024, a fim de assegurar que o Estado de Santa Catarina destine, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios à agricultura familiar e à economia popular.
Câmara de Vereadores de Curitibanos encaminhando a Moção de Apoio nº 2/2026, em relação à realização do programa Alesc Itinerante no município de Curitibanos, em reconhecimento à iniciativa de descentralização das atividades legislativas e fortalecimento do diálogo com a população.
Câmara Municipal de São Martinho encaminhando a Moção de Apelo n.º 1/2026, em apoio ao Projeto de Lei Complementar, de autoria do Deputado Altair Silva, que institui piso salarial aos motoristas de ambulância e veículos da saúde.
Câmara Municipal de Blumenau encaminha Moção 95/2026, por meio da qual manifesta apoio à flexibilização da cláusula de barreira e ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais n° 1/2025 e n° 2/2025.
Da Prefeitura Municipal de Laguna, propondo a criação de Grupo de Trabalho para redefinição da divisa territorial com o Município de Imbituba.
Da Associação Empresarial de Concórdia - ACIC, encaminhando manifestação enviada ao Presidente da República, solicitando atenção imediata à BR-153, com a doação de medidas de duplicação, reestruturação, adequação dos trevos e implantação de vias marginais.
Da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), encaminhando Balanço Social 2025, demonstrando as atividades desenvolvidas naquela instituição.