| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 01/07/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0441/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0757/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de serviços de manutenção e adequação dos dispositivos de drenagem pluvial na Rodovia SC-418, no trecho compreendido entre os quilômetros 60 e 63, no Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0213/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando Ofício nº 1670/2026/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da reabertura da unidade prisional de São Cristóvão do Sul e a readequação da logística de presos na região de Curitibanos.
Em resposta à Indicação nº 0760/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando Ofício nº 2454/2026/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, que remete documento contendo informações a respeito da realização de uma segunda quebra da nota de corte do concurso para a Polícia Penal de Santa Catarina, de modo a contemplar os candidatos que obtiveram pontuação entre 4,0 e 4,9, a fim de viabilizar o imediato preenchimento das vagas atualmente disponíveis.
Em resposta à Indicação nº 0390/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 631/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas voltadas à revisão da gratificação concedida aos policiais militares que atuam nos colégios cívico-militares do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0447/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 47250/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do policiamento ostensivo no Município de Barra Velha.
Em resposta à Indicação nº 0382/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 983/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de equipamentos de ressonância magnética no Hospital Regional, no Município de Araranguá.
Em resposta à Indicação nº 0428/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1126/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da extensão da distribuição de jaquetas do uniforme escolar também aos professores da rede estadual de ensino, como reconhecimento institucional e fortalecimento da comunidade escolar.
Em resposta ao Requerimento nº 1699/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 165/2026/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, que remete documentos contendo informações a respeito da realização do evento "Sekreta Sunset" na área tombada da Ponte Hercílio Luz, especialmente quanto à consulta prévia ao órgão de patrimônio, impactos sobre o bem tombado e observância dos procedimentos legais de proteção do Patrimônio Cultural estadual.
Em resposta à Indicação nº 0465/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de medidas para a recomposição do efetivo da Polícia Civil do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0411/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 637/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Civil em toda a região oeste catarinense, com atenção especial ao Município de Chapecó.