Sessões Plenárias
87ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0343/2023
- Governador do Estado
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD), e estabelece outras providências
OFL/0179/2023
- Deputado Zé Caramori
Do Senhor Deputado Zé Caramori, comunicando que após deliberação do Bloco Parlamentar União Por Santa Catarina - PSD/UB/PTB, optou-se pela cessão da vaga na Comissão de Direitos Humanos ao Senhor Deputado Sergio Motta - Republicanos.
Documentos
Ofício nº 2760/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0848/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha a CT/D - 1254, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da Implantação de jardins filtrantes para disposição final do efluente tratado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), bairro Rio Tavares, Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
05/09/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2802/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0876/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1431/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adequação da Rodovia SC-410, trecho que liga os Municípios de Tijucas a Nova Trento, por meio do Projeto Estrada Boa
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/09/2023
06/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2803/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0887/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 11/2023/PCI/DIGE, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de um terreno para construção da sede da Superintendência de Polícia Científica no Município de Balneário Camboriú
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/09/2023
06/09/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2804/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0928/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício OF/PMSC/2023/74122, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição de cintos de guarnição para uso dos novos armamentos da PMSC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/09/2023
11/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2807/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0789/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1443/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Ipumirim e Arabutã
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/09/2023
11/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2812/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0894/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 1456/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de limpeza nas margens da Rodovia SC-480.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/09/2023
12/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2822/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0901/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da ampliação da potência do transformador da rede elétrica da comunidade do sertão do Ribeirão da Ilha, Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/09/2023
13/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2825/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0896/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) contendo informações a respeito da habilitação dos Centros de Formação de Condutores para procedimentos de coleta de dados dos candidatos à condutores nos processos para emissão da Carteira Nacional de Habilitação
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/09/2023
13/09/2023
Secretário de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2829/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0165/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1466/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da SC-281, no trecho entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/09/2023
13/09/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2826/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0082/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha a manifestação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) contendo informações a respeito de curso de capacitação para examinadores de novos condutores.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/09/2023
13/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2831/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0837/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da segurança das intermediações do Hospital Regional de São José: a) Ofício nº 1712/2023, da Secretaria de Estado da Saúde; e b) OF/PMSC/2023/75043, da Polícia Limitar do Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/09/2023
14/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2832/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0929/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) contendo informações a respeito da realização do exame prático de direção no norte da ilha, Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/09/2023
14/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2833/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0764/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 186/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros para que as associações dos municípios possam realizar castrações em animais domésticos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/09/2023
14/09/2023
Secretária de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2837/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0850/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 188/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar Animal.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/09/2023
14/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2838/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0915/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 490/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da finalização da obra do prédio da Delegacia Regional, Município de Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/09/2023
14/09/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Oficio n° 93/2023/U0031/GR03/SFI-ANATEL
Em resposta ao Ofício n° GPS/DL/212/2023 encaminha em anexo o Informe n° 45, elaborado por esta Unidade Operacional da Anatel em Santa Catarina (UO031/SC), com as informações pertinentes.
Correspondências Diversas
29/08/2023
12/09/2023
Agência Nacional de Telecomunicações
Stevan Grubisic
Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina
Anexo
Offcio n° 95/2023/U0031/GR03/SFI-ANATEL
Em resposta ao Oficio GPS/DL/0211/2023, de 12 de julho de 2023, por meio do qual apresenta demanda sobre o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Correspondências Diversas
03/09/2023
12/09/2023
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Stevan Grubisic
Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina
Anexo
Ofício nº 1370/2023/ASPAR/MS
Em resposta a Moção nº 1297/2023, que trata da solicitação urgente da vacina contra a doença da dengue "Qdenga", no Sistema Único de Saúde.
Correspondências Diversas
04/09/2023
06/09/2023
Ministério da Saúde
Marroni dos Santos Alves
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, substituto
Anexo
Oficio 96/2023/U0031/GR03/SFI-ANATEL
Em resposta ao Oficio n. GPS/DL/0210/2023, de 11 de julho de 2023, por meio do qual se apresenta demanda sobre o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Correspondências Diversas
04/09/2023
12/09/2023
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Stevan Grubisic
Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina
Anexo
Oficio nº 94/2023/U0031/GR03/SFI-ANATEL
Em resposta Oficio nº GPS/DL/0203/2023, de 5 de julho de 2023 ( Moção nº 1134/2023, de 4 de agosto de 2023), apresentando demanda sobre o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Correspondências Diversas
12/09/2023
12/09/2023
Agência Nacional de Telecomunicações
Stevan Grubisic
Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina
Anexo