| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Governador do Estado
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD), e estabelece outras providências
Iniciativa: Deputado Zé Caramori
Do Senhor Deputado Zé Caramori, comunicando que após deliberação do Bloco Parlamentar União Por Santa Catarina - PSD/UB/PTB, optou-se pela cessão da vaga na Comissão de Direitos Humanos ao Senhor Deputado Sergio Motta - Republicanos.
Em resposta à Indicação nº 0848/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha a CT/D - 1254, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da Implantação de jardins filtrantes para disposição final do efluente tratado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), bairro Rio Tavares, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0876/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1431/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adequação da Rodovia SC-410, trecho que liga os Municípios de Tijucas a Nova Trento, por meio do Projeto Estrada Boa
Em resposta à Indicação nº 0887/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 11/2023/PCI/DIGE, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de um terreno para construção da sede da Superintendência de Polícia Científica no Município de Balneário Camboriú
Em resposta à Indicação nº 0928/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício OF/PMSC/2023/74122, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição de cintos de guarnição para uso dos novos armamentos da PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0789/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1443/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Ipumirim e Arabutã
Em resposta à Indicação nº 0894/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 1456/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de limpeza nas margens da Rodovia SC-480.
Em resposta à Indicação nº 0901/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da ampliação da potência do transformador da rede elétrica da comunidade do sertão do Ribeirão da Ilha, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0896/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) contendo informações a respeito da habilitação dos Centros de Formação de Condutores para procedimentos de coleta de dados dos candidatos à condutores nos processos para emissão da Carteira Nacional de Habilitação
Em resposta à Indicação nº 0165/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1466/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da SC-281, no trecho entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina
Em resposta à Indicação nº 0082/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha a manifestação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) contendo informações a respeito de curso de capacitação para examinadores de novos condutores.
Em resposta à Indicação nº 0837/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da segurança das intermediações do Hospital Regional de São José: a) Ofício nº 1712/2023, da Secretaria de Estado da Saúde; e b) OF/PMSC/2023/75043, da Polícia Limitar do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0929/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) contendo informações a respeito da realização do exame prático de direção no norte da ilha, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0764/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 186/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros para que as associações dos municípios possam realizar castrações em animais domésticos.
Em resposta à Indicação nº 0850/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 188/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar Animal.
Em resposta à Indicação nº 0915/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 490/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da finalização da obra do prédio da Delegacia Regional, Município de Itajaí.
Em resposta ao Ofício n° GPS/DL/212/2023 encaminha em anexo o Informe n° 45, elaborado por esta Unidade Operacional da Anatel em Santa Catarina (UO031/SC), com as informações pertinentes.
Em resposta ao Oficio GPS/DL/0211/2023, de 12 de julho de 2023, por meio do qual apresenta demanda sobre o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Em resposta a Moção nº 1297/2023, que trata da solicitação urgente da vacina contra a doença da dengue "Qdenga", no Sistema Único de Saúde.
Em resposta ao Oficio n. GPS/DL/0210/2023, de 11 de julho de 2023, por meio do qual se apresenta demanda sobre o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Em resposta Oficio nº GPS/DL/0203/2023, de 5 de julho de 2023 ( Moção nº 1134/2023, de 4 de agosto de 2023), apresentando demanda sobre o Serviço Móvel Pessoal (SMP).