Sessões Plenárias
30ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 0249/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0035/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0251/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-159, no trecho que liga o Município de São Bernardino à Rodovia BR-153.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0413/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0070/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício nº 0336/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de restauração na Rodovia SC-135, no trecho que liga os Municípios de Caçador e Porto União.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0412/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta a Indicação nº 0064/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício nº 0364/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-464, no trecho entre os Municípios de Iomerê e Herciliópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0419/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1161/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício nº 0379/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de um acostamento na Rodovia SC-414, no trecho entre os Municípios de Luiz Alves e Navegantes.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0414/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0095/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 72/2024/DETRAN/GABP, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da realização de uma normativa para dar prioridade na utilização das operações concedidas pelo Estado aos prestadores de serviço legalmente reconhecidos pelo caráter de utilidade pública.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0416/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0121/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 0371/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Wally Volmann, Município de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0415/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação n° 0105/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício n° 0369/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Rodovia SC-110 até a vinícola Thera, localizada no Município de Bom Retiro.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0420/SCC-DIAL-GEAPI
em resposta à Indicação nº 1255/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0375/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da conclusão do estudo de viabilidade para a conversão da marginal da Rodovia SC-403 em pista de mão dupla, conforme processo SIE 32066/2023.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0411/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0014/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Ofício nº 0360/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma rótula na Rodovia SC-401.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0418/SCC-DIAL-GEAPI
em resposta à Indicação nº 1099/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 0380/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de duplicação nas Rodovias SC-415, SC-416 e SC-417 que dão acesso ao porto do Município de Itapoá.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0417/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação n° 0128/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício n° 0365/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de manutenção na Rodovia SC-350.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0437/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0957/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 0387/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos e a roçada da vegetação na Rodovia SC-159, no trecho entre os Municípios de Irati e Águas Frias.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0433/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0019/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 0382/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da restrição temporária ou a proibição ao transporte de produtos químicos na SC-418.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0435/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0356/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0395/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das medidas para a recuperação e revitalização do trevo localizado na Rodovia SC-108, bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0438/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0999/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0386/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de acostamento e área de escape e da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Luzerna e a interseção com a BR-153.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0440/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1055/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminho o Ofício nº 0383/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-350, no trecho que liga o Município de Caçador à Rodovia BR-153
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0439/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1010/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0385/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da requalificação asfáltica da pista de rolamento, da realização da roçada no acostamento e da recuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia SC-350, no trecho entre os Municípios de Lebon Régis e Caçador.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0443/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1231/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0397/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção nas pontes localizadas nos Kms 213,4 e 215,7 da Rodovia SC-340, próximo ao Município de Dona Emma.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0442/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação n° 1209/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício n° 0388/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do Reparo da Rodovia SC-135, no Km 113, que liga os Municípios de Rio das Antas e Videira.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0441/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1201/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0393/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos, da melhoria da sinalização, da roçada e da vegetação na Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Abelardo Luz e Bom Jesus.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0436/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0357/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício nº 0396/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização dos serviços de roçagem e melhoria da sinalização horizontal e vertical nos trechos entre o Km 55 e o Km 78 da Rodovia SC-108.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0434/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0226/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0394/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras emergenciais para recuperação da camada asfáltica e a roçada da vegetação na Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Xanxerê e Itá.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0444/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0324/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0402/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de serviços de manutenção e melhorias das faixas de acostamento e instalação de placas de sinalização na Rodovia SC-414.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0446/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1186/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0406/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-154, no trecho compreendido entre o Município de Itá e a Rodovia SC-283.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0448/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1189/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0404/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Seara e Concórdia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0450/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1236/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0399/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Campos Novos e Capinzal.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0447/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1187/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0405/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-155.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0455/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0123/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 165/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da extensão do benefício de redução da base de cálculo nas saídas de máquinas, aparelhos e veículos usados para as autopeças usadas.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0445/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1142/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 0407/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de limpeza, desobstrução das valetas e sinalização da Rodovia SC-458, que liga os Municípios de Capinzal e Zortéa à BR-470.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0454/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0456/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o OF/PMSC/2024/25662, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção de um Colégio da Polícia Militar na região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0451/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1237/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 0400/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Luzerna, passando pelo Município de Água Doce, e a BR-153.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0452/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1238/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 0401/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-355, no trecho entre o Município de Treze Tilhas, passando pelo Município de Água Doce, e o Município de Catanduvas.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0453/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0097/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o OF/PMSC/2024/25684, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição de material para uso da Guarnição de Serviço de Radiopatrulha da 1ª Cia. do 33º Batalhão da PMSC, Município de Timbó Grande.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0449/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1190/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0403/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da limpeza das margens e da desobstrução das canaletas de escoamento da Rodovia SC-283.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0456/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta às Indicações nº 0684.4/2022 e nº 0133/2024, ambas de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha os Ofícios nº 0418/2024 e nº 0419/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-155, no trevo de acesso às comunidades de Linha Aurora e Linha Caçador, Município de Seara.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0462/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0160/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 0615/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação dos aparelhos de ar-condicionado na Escola de Educação Básica Governador Aderbal Ramos da Silva, Município de Tubarão.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/03/2024
20/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0460/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0145/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 0614/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de equipamentos de ar-condicionado na Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/03/2024
21/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0461/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0146/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 0616/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica São Tarcísio, Município de São Bonifácio.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/03/2024
21/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0459/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 0031/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito do início das obras e demais intervenções pelo Projeto da Agência de Cooperação Internacional do Japão, com aporte de recursos direcionados ao Rio Itajaí-Açu. a) Ofício nº 0376/2024 e documento, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade; e b) Ofício nº 265-SDC-GABS-2024, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/03/2024
21/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0465/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1008/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 53/2024/SCTI/GAB, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações a respeito da instalação de antenas individuais de telefonia móvel na região dos Municípios de Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e de Curitibanos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/03/2024
21/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0488/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0144/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 513/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, Município de Urussanga, hoje Porte II na Política Hospitalar Catarinense, passe para Porte III.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
21/03/2024
25/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0487/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0151/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 518/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação da lista de doenças triadas no nascimento, por meio do teste do pezinho, no Sistema Único de Saúde.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
21/03/2024
25/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0485/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0099/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 179/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da alteração do prazo de validade do Edital nº 001/CGPC/2023/CFO de seis meses para dois anos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/03/2024
25/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0501/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0171/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o OF/PMSC/2024/26725, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do aumento do efetivo da PMSC no Município de Seara.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/03/2024
25/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0431/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta complementar à Indicação nº 0823/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias SC-370, SC-110, BR-116 e BR-282. a) CT/D – 0324 e anexo, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; e b) Ofício nº 526/2024 e documento, da Secretaria de Estado da Saúde.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/03/2024
25/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0500/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1253/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 0124/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de redutores de velocidade na Rodovia SC-350, no km 175 e no km 176, Município de Caçador.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/03/2024
25/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Oficio n° 24/2024
A Federação Catarinense de Futebol e a Associação dos Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, solicitam que a Lei n 17.477, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina, com a alteração da mencionada Lei, seja alterada para permitir que os clubes possam vender cerveja com antecedência de 2 (duas) horas antes dos jogos.
Correspondências Diversas
19/03/2024
22/03/2024
FEDERAÇÂO CATARINENSE DE FUTEBOL E ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE SC
RUBENS RENATO ANCELOTTI e CRISTOPHER N NUNES
Presidente da FCF E SCCLUBES
Anexo
Ofício Nº 235/2024
Câmara Municipal de Vereadores de Joinville, encaminhando a Moção N° 58/2024 de autoria do Vereador Neto Petters - NOVO, para que analisem e apresentem uma Lei de incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, aos moldes do que foi implementado no Rio Grande do Sul em 2019, criado pela Lei Complementar nº 15.224 de 10 de setembro de 2018.
Correspondências Diversas
20/03/2024
21/03/2024
Câmara Municipal de Vereadores de Joinville
Diego Machado
Presidente
Anexo
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Câmara Municipal de Turvo, em reforço ao Requerimento 10/2023, encaminham o Requerimento N° 01/2024, no qual solicitam um estudo de viabilidade técnica e estrutural para que o Hospital Regional de Araranguá, se torne referência em oncologia - implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Correspondências Diversas
21/03/2024
21/03/2024
Câmara Municipal de Vereadores de Turvo
Luiz Lucinei Vitto
Presidente
Anexo
Ofício sem número de Duas Rodas
RQS/0557/2024 - Expressar sincera gratidão pela concessão da moção de aplausos, em reconhecimento ao nosso protagonismo à frente da Duas Rodas e aos relevantes serviços prestados por nossa empresa em favor da sociedade catarinense e brasileira.
Correspondências Diversas
25/03/2024
25/03/2024
Duas Rodas
Leonardo Zipf
Presidente Duas Rodas
Anexo