| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0035/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0251/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-159, no trecho que liga o Município de São Bernardino à Rodovia BR-153.
Em resposta à Indicação nº 0070/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminho o Ofício nº 0336/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de restauração na Rodovia SC-135, no trecho que liga os Municípios de Caçador e Porto União.
Em resposta a Indicação nº 0064/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício nº 0364/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-464, no trecho entre os Municípios de Iomerê e Herciliópolis.
Em resposta à Indicação nº 1161/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício nº 0379/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de um acostamento na Rodovia SC-414, no trecho entre os Municípios de Luiz Alves e Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0095/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 72/2024/DETRAN/GABP, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da realização de uma normativa para dar prioridade na utilização das operações concedidas pelo Estado aos prestadores de serviço legalmente reconhecidos pelo caráter de utilidade pública.
Em resposta à Indicação nº 0121/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 0371/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Wally Volmann, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação n° 0105/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício n° 0369/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Rodovia SC-110 até a vinícola Thera, localizada no Município de Bom Retiro.
em resposta à Indicação nº 1255/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0375/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da conclusão do estudo de viabilidade para a conversão da marginal da Rodovia SC-403 em pista de mão dupla, conforme processo SIE 32066/2023.
Em resposta à Indicação nº 0014/2024, de autoria do Deputado Daniel Cândido, encaminha o Ofício nº 0360/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma rótula na Rodovia SC-401.
em resposta à Indicação nº 1099/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 0380/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de duplicação nas Rodovias SC-415, SC-416 e SC-417 que dão acesso ao porto do Município de Itapoá.
Em resposta à Indicação n° 0128/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício n° 0365/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de manutenção na Rodovia SC-350.
Em resposta à Indicação nº 0957/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 0387/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos e a roçada da vegetação na Rodovia SC-159, no trecho entre os Municípios de Irati e Águas Frias.
Em resposta à Indicação nº 0019/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 0382/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da restrição temporária ou a proibição ao transporte de produtos químicos na SC-418.
Em resposta à Indicação nº 0356/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0395/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das medidas para a recuperação e revitalização do trevo localizado na Rodovia SC-108, bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0999/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0386/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de acostamento e área de escape e da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Luzerna e a interseção com a BR-153.
Em resposta à Indicação nº 1055/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminho o Ofício nº 0383/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-350, no trecho que liga o Município de Caçador à Rodovia BR-153
Em resposta à Indicação nº 1010/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0385/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da requalificação asfáltica da pista de rolamento, da realização da roçada no acostamento e da recuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia SC-350, no trecho entre os Municípios de Lebon Régis e Caçador.
Em resposta à Indicação nº 1231/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0397/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção nas pontes localizadas nos Kms 213,4 e 215,7 da Rodovia SC-340, próximo ao Município de Dona Emma.
Em resposta à Indicação n° 1209/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício n° 0388/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do Reparo da Rodovia SC-135, no Km 113, que liga os Municípios de Rio das Antas e Videira.
Em resposta à Indicação nº 1201/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0393/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos, da melhoria da sinalização, da roçada e da vegetação na Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Abelardo Luz e Bom Jesus.
Em resposta à Indicação nº 0357/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício nº 0396/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização dos serviços de roçagem e melhoria da sinalização horizontal e vertical nos trechos entre o Km 55 e o Km 78 da Rodovia SC-108.
Em resposta à Indicação nº 0226/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0394/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras emergenciais para recuperação da camada asfáltica e a roçada da vegetação na Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Xanxerê e Itá.
Em resposta à Indicação nº 0324/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0402/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de serviços de manutenção e melhorias das faixas de acostamento e instalação de placas de sinalização na Rodovia SC-414.
Em resposta à Indicação nº 1186/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0406/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-154, no trecho compreendido entre o Município de Itá e a Rodovia SC-283.
Em resposta à Indicação nº 1189/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0404/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Seara e Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 1236/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0399/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buracos na Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Campos Novos e Capinzal.
Em resposta à Indicação nº 1187/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0405/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-155.
Em resposta à Indicação nº 0123/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 165/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da extensão do benefício de redução da base de cálculo nas saídas de máquinas, aparelhos e veículos usados para as autopeças usadas.
Em resposta à Indicação nº 1142/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 0407/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de limpeza, desobstrução das valetas e sinalização da Rodovia SC-458, que liga os Municípios de Capinzal e Zortéa à BR-470.
Em resposta à Indicação nº 0456/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o OF/PMSC/2024/25662, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção de um Colégio da Polícia Militar na região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
Em resposta à Indicação nº 1237/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 0400/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Luzerna, passando pelo Município de Água Doce, e a BR-153.
Em resposta à Indicação nº 1238/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 0401/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-355, no trecho entre o Município de Treze Tilhas, passando pelo Município de Água Doce, e o Município de Catanduvas.
Em resposta à Indicação nº 0097/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o OF/PMSC/2024/25684, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição de material para uso da Guarnição de Serviço de Radiopatrulha da 1ª Cia. do 33º Batalhão da PMSC, Município de Timbó Grande.
Em resposta à Indicação nº 1190/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0403/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da limpeza das margens e da desobstrução das canaletas de escoamento da Rodovia SC-283.
Em resposta às Indicações nº 0684.4/2022 e nº 0133/2024, ambas de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha os Ofícios nº 0418/2024 e nº 0419/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-155, no trevo de acesso às comunidades de Linha Aurora e Linha Caçador, Município de Seara.
Em resposta à Indicação nº 0160/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 0615/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação dos aparelhos de ar-condicionado na Escola de Educação Básica Governador Aderbal Ramos da Silva, Município de Tubarão.
Em resposta à Indicação nº 0145/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 0614/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de equipamentos de ar-condicionado na Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição.
Em resposta à Indicação nº 0146/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 0616/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica São Tarcísio, Município de São Bonifácio.
Em resposta à Moção nº 0031/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito do início das obras e demais intervenções pelo Projeto da Agência de Cooperação Internacional do Japão, com aporte de recursos direcionados ao Rio Itajaí-Açu. a) Ofício nº 0376/2024 e documento, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade; e b) Ofício nº 265-SDC-GABS-2024, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
Em resposta à Indicação nº 1008/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 53/2024/SCTI/GAB, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações a respeito da instalação de antenas individuais de telefonia móvel na região dos Municípios de Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e de Curitibanos.
Em resposta à Indicação nº 0144/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 513/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, Município de Urussanga, hoje Porte II na Política Hospitalar Catarinense, passe para Porte III.
Em resposta à Indicação nº 0151/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 518/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação da lista de doenças triadas no nascimento, por meio do teste do pezinho, no Sistema Único de Saúde.
Em resposta à Indicação nº 0099/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 179/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da alteração do prazo de validade do Edital nº 001/CGPC/2023/CFO de seis meses para dois anos.
Em resposta à Indicação nº 0171/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o OF/PMSC/2024/26725, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do aumento do efetivo da PMSC no Município de Seara.
Em resposta complementar à Indicação nº 0823/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da qualidade da água proveniente das fontes d'água localizadas às margens das Rodovias SC-370, SC-110, BR-116 e BR-282. a) CT/D – 0324 e anexo, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; e b) Ofício nº 526/2024 e documento, da Secretaria de Estado da Saúde.
Em resposta à Indicação nº 1253/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 0124/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de redutores de velocidade na Rodovia SC-350, no km 175 e no km 176, Município de Caçador.
A Federação Catarinense de Futebol e a Associação dos Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, solicitam que a Lei n 17.477, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina, com a alteração da mencionada Lei, seja alterada para permitir que os clubes possam vender cerveja com antecedência de 2 (duas) horas antes dos jogos.
Câmara Municipal de Vereadores de Joinville, encaminhando a Moção N° 58/2024 de autoria do Vereador Neto Petters - NOVO, para que analisem e apresentem uma Lei de incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, aos moldes do que foi implementado no Rio Grande do Sul em 2019, criado pela Lei Complementar nº 15.224 de 10 de setembro de 2018.
Câmara Municipal de Turvo, em reforço ao Requerimento 10/2023, encaminham o Requerimento N° 01/2024, no qual solicitam um estudo de viabilidade técnica e estrutural para que o Hospital Regional de Araranguá, se torne referência em oncologia - implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
RQS/0557/2024 - Expressar sincera gratidão pela concessão da moção de aplausos, em reconhecimento ao nosso protagonismo à frente da Duas Rodas e aos relevantes serviços prestados por nossa empresa em favor da sociedade catarinense e brasileira.