Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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Início | 11/10/2023 às 15:20 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Ilha Terceira, de Garopaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Declara de utilidade pública Associação Protetora de Animais de Benedito Novo/SC - APABEN, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado
Transforma cargos do quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado
Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário do Estado
Iniciativa: MESA
Altera o Anexo IX-D da Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, para o fim de readequar a estrutura de cargos das Comissões Permanentes.