Sessões Plenárias
9ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 18/03/2026 às 16:20 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0002/2026
- Governador do Estado
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
PL./0257/2025
- Deputado Pepê Collaço
Altera o art. 10 da Lei nº 18.334, de 2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), para permitir a destinação alternativa de recursos vinculados a benefícios fiscais à instalação de sistemas fotovoltaicos em hospitais filantrópicos.
PL./0776/2025
- Deputado Ivan Naatz
Declara de utilidade pública Associação dos Pacientes Renais BC, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0121/2026
- Deputado Sérgio Motta
Concede o título de Cidadão Catarinense a Kleiton Rosa Borges.
Solicitações » Comunicações
IND/0173/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e instalação de sistema antigranizo, no Município de Urupema.
IND/0174/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para implementação de ações preventivas de manutenção da rede elétrica na Rodovia Jorge Lacerda, no Município de Criciúma.
IND/0175/2026
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de duas novas salas de aula na Escola de Educação Básica Calmon, no Município de Calmon.
IND/0176/2026
- Deputada Luciane Carminatti
Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo a manutenção do azul como cor de identidade visual do Instituto Estadual de Educação.
IND/0177/2026
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo obras de melhorias na SC - 404, no município de Florianópolis.