Sessões Plenárias

3ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 08/02/2024 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0465/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Votação
PIC/0006/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca dos recursos estaduais utilizados nas obras das Rodovias federais BR-280, 470 e 163.

PIC/0007/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das Instituições Universitárias contempladas pelo Programa Universidade Gratuita.

PIC/0008/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.

PIC/0009/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da abordagem policial, ocorrida no dia seis de fevereiro deste ano, em frente ao Terminal de Integração do Centro, no Município de Florianópolis.

MOC/0011/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional De infraestrutura e Transporte, pela construção de uma rotatória, na altura do quilômetro 175, na Rodovia BR-282.

MOC/0012/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso aos Cabos da Polícia Militar, Bärbel Marie Carmen Schröder e Maicon Diego Galvani, por salvarem um cidadão que estava em um surto psicótico no Município de Itapema.

Solicitações » Comunicações
IND/0020/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada da Rodovia SC-483, especificamente no trecho de acesso ao Município de Paial.

IND/0021/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada, a limpeza das sarjetas e a cobertura dos buracos em toda a extensão da Rodovia SC-283, passando pelos Municípios de Planalto Alegre, Águas de Chapecó, São Carlos, Palmitos, Caibi, Riqueza e Mondaí.

IND/0022/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização emergencial de uma Operação Tapa-Buracos na Rodovia SC-160, especificamente no trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho a Serra Alta.

IND/0023/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada e a cobertura dos buracos da Rodovia SC-160, no trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho a Cunhataí.

IND/0024/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada e a cobertura dos buracos da Rodovia SC-160, trecho que liga os Municípios de Pinhalzinho a Saudades.

IND/0025/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada e a cobertura dos buracos da Rodovia SC-470, entre os Municípios de Sul Brasil e Modelo.

IND/0026/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da SC-305, trecho que liga os Municípios de São Lourenço a Campo Erê.

IND/0027/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada, a cobertura dos buracos e a pintura das faixas da Rodovia SC-459, no Município de Arvoredo.

IND/0028/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o reparo da boca de lobo localizada no quilômetro cinquenta e seis da Rodovia SC-208.

IND/0029/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção das turmas do período matutino na Escola de Educação Básica Professor Djalma Bento, localizada no Município de Rio Rufino.

IND/0030/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização de um sistema de mutirão de atendimento, em consultas médicas na especialidade de urologia, objetivando a redução do tempo de espera no Município de Ipira.

IND/0031/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada, limpeza das sarjetas, pintura e a recuperação de placas de sinalização da Rodovia SC-305, especificamente no trecho que liga os Municípios de Guaraciaba e Anchieta.

IND/0032/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Ensino Fundamental Altair Silva, localizada no Município de Abelardo Luz.

IND/0033/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada e a limpeza das sarjetas da Rodovia SC-157, no trecho que liga o Município de Coronel Freitas até o Centro de Tradições Gaúchas, no sentido do Município de Chapecó.

IND/0034/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-482, no trecho que liga os Municípios de Quilombo e Santiago do Sul.

IND/0035/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-159, no trecho que liga o Município de São Bernardino à Rodovia BR-153.

IND/0036/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-159, incluindo a revitalização, limpeza das sarjetas e roçada, no trecho que liga os Municípios de Formosa do Sul e Nova Erechim.

IND/0037/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a implantação de uma unidade do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina no Município de São Miguel do Oeste

IND/0038/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a limpeza das laterais e a melhoria da sinalização da Rodovia SC-492, especificamente no trecho que liga os Municípios de São Miguel do Oeste e Bandeirante.

IND/0039/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada, melhoria da sinalização e limpeza das sarjetas da Rodovia SC-161, especificamente no trecho que liga os Municípios de Anchieta e Palma Sola.