| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/05/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Do Senhor Deputado Julio Garcia, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano.
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Do Senhor Deputado Delegado Egidio, comunicando adesão à Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália, Constituída pelo Ato da Presidência nº 002-DL, de 2023.
Encaminhando Moção de Apelo nº 04/2023, solicitando que seja autorizado para o Município de Galvão a liberação de, no mínimo, 3 (três) policiais militares e uma viatura (caminhonete) para a realização do efetivo serviço de policiamento em toda a circunscrição do Município.
Encaminhando Requerimento nº 284/2023, que trata de MOÇÃO DE APELO para que intercedam junto ao Governo do Estado pela revisão da redução dos 83% no número de bolsas de estudos para os alunos carentes do ensino médio.
Câmara Municipal de Joinville encaminhando a Moção n° 194/2023 no qual solicitam que seja revisto a questão da taxa da vigilância sanitária para APP de todas as escolas do Estado de Santa Catarina, alterando o CNAE "5620-1/03 Cantinas - serviços de alimentação privativos" de médio para baixo grau de risco, assim como acontece com Restaurantes, Bares e Lanchonetes que são considerados pela Vigilância Sanitária como Atividades de Baixo Risco.
OFÍCIO Nº 0433/2023 encaminhando Moção Nº 0012/2023, da Câmara Municipal de São José, Moção de apoio ao "Programa Universidade Gratuita", do Governo do Estado.
Câmara Municipal de São José encaminhando a moção de apelo no qual solicitam que sejam promovidos os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina, a seguir indicadas.