Altera os arts. 120 e 120-C da Constituição do Estado e estabelece outras providências.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, informações acerca da atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública Informações acerca das medidas adotadas pelo Estado de Santa Catarina para reduzir acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool por condutores de veículos automotores.

Manifestando aos Policiais Militares Soldado Marcos Henrick Gregório, Soldado Rafael Silva do Nascimento, Soldado Tayna Favaro Casteller e Soldado Lucas Felipe Daufenbach, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Giovani Trento Tristão, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial MilitarJuarez Cesar Scarant Junior, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Carlos Antônio Araújo, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Alexandre Cardoso Ferreira, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Silvio Thiago Bogo, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Jhone Sandim Sabóia, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Fábio Rodério Grimm, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Rodolfo Maia Conte, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Glauber Geist Centurion, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Rafael Paviani, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Allan Marsal Alban, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Alison Vieira da Silva, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Ron Denis Quintino, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Jonas Fernando Barichello Gubiani, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Tiago Alexsandro Pacheco, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Jhonatan Duarte de Souza, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Diogenes Carvalho de Araujo, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Felipe Kopichinski, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Leandro Quadros, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Cleiton Felippe, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Jonatas Dalberto da Silva, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Pedro José Dupond Corrêa, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Policial Militar Eduardo Küster Wolff, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, apelo pela realização de obras de manutenção da BR-470.

Manifestando à Deputada Federal Caroline De Toni, apelo para que seja apresentado, em esfera federal, um projeto de lei inspirado na legislação vigente já aprovada no Estado de Santa Catarina, oriunda do PL./0200/2023, de iniciativa dessa Deputada, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria no serviço de orientação e assistência aos cidadãos pela Defensoria Pública.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias visando à exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS no Estado de Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas preventivas voltadas à preparação dos municípios catarinenses diante dos riscos associados ao possível fenômeno Super El Niño.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço da segurança pública no Município de Navegantes.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC-135, no trecho que liga os Municípios de Caçador, Calmon e Matos Costa.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo instalação de lombadas físicas e/ou outros dispositivos redutores de velocidade nas Rodovias SC-446, no bairro Quilômetro Um, e SC-390, no bairro Arizona, em pontos estratégicos da via, no Município de Lauro Müller.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de dispositivos de segurança nas proximidades do km 53 da SC-154, local popularmente conhecido como "Curva do S", entre os Municípios de Ipumirim e Arabutã.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do concurso da Polícia Civil.