Iniciativa: Ministério Público

Cria Promotorias de Justiça, cargos de Procurador de Justiça, Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria de Justiça e Assistentes de Promotoria de Justiça, e altera dispositivos da Lei Complementar n. 715, de 16 de janeiro de 2018, e da Lei Complementar n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública Associação Casa de Música, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das obras de recuperação da Barragem de José Boiteux.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Macário Borba, localizada no Município de Sombrio.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Macário Borba, localizada no Município de Sombrio.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando apelo ao Ministro da Educação e à Reitoria da Universidade Federal da Santa Catarina por melhorias urgentes nas condições trabalhistas e estruturais do Restaurante Universitário do campus Trindade

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao, Bombeiro Comunitário, Senhor Adilson Luiz Rosseti, aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao Bombeiro Militar Luiz Felipe Duarte Kemper aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao Bombeiro Militar Gustavo Maciel Keller aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao Bombeiro Maikel Maciel Kruger aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao Bombeiro Militar Luiz Gustavo de Medeiros Manchein aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Douglas Tancredo Amorim e Matusalém Domingos aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao Bombeiro Diogo Félix da Silva aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo equiparação do Bolsa-Atleta Catarinense ao programa Nacional.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Rodovia do Beto Carrero no Programa Estrada Boa.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado, sugerindo o Anteprojeto de Lei que "Institui o Auxílio Emergencial Pró-Vida em Santa Catarina para mulheres vítimas de estupro que optarem por levar a gestação adiante, e dá outras providências."

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da abertura das valetas laterais da Rodovia SC-281 durante sua restauração.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a revisão e a modernização do sistema elétrico existente nas comunidades São Roque e Aparecidinha, localizadas no Município de Campo Erê.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a doação de um imóvel em desuso ao Município de Rio do Sul.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a estadualização da estrada que interliga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.