Sessões Plenárias
26ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 16/10/2024 às 16:37 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0010/2024
- Ministério Público
Cria Promotorias de Justiça, cargos de Procurador de Justiça, Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria de Justiça e Assistentes de Promotoria de Justiça, e altera dispositivos da Lei Complementar n. 715, de 16 de janeiro de 2018, e da Lei Complementar n. 738, de 23 de janeiro de 2019.
PL./0243/2024
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0263/2024
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública Associação Casa de Música, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0356/2024
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
Solicitações » Votação
PIC/0187/2024
- Deputado Ivan Naatz
Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das obras de recuperação da Barragem de José Boiteux.
PIC/0188/2024
- Deputado José Milton Scheffer
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Macário Borba, localizada no Município de Sombrio.
PIC/0189/2024
- Deputado José Milton Scheffer
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Macário Borba, localizada no Município de Sombrio.
MOC/0226/2024
- Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando apelo ao Ministro da Educação e à Reitoria da Universidade Federal da Santa Catarina por melhorias urgentes nas condições trabalhistas e estruturais do Restaurante Universitário do campus Trindade
MOC/0227/2024
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao, Bombeiro Comunitário, Senhor Adilson Luiz Rosseti, aplauso por ato de bravura.
MOC/0228/2024
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Bombeiro Militar Luiz Felipe Duarte Kemper aplauso por ato de bravura.
MOC/0229/2024
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Bombeiro Militar Gustavo Maciel Keller aplauso por ato de bravura.
MOC/0230/2024
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Bombeiro Maikel Maciel Kruger aplauso por ato de bravura.
MOC/0231/2024
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Bombeiro Militar Luiz Gustavo de Medeiros Manchein aplauso por ato de bravura.
MOC/0232/2024
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Douglas Tancredo Amorim e Matusalém Domingos aplauso por ato de bravura.
MOC/0233/2024
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Bombeiro Diogo Félix da Silva aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0688/2024
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo equiparação do Bolsa-Atleta Catarinense ao programa Nacional.
IND/0689/2024
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Rodovia do Beto Carrero no Programa Estrada Boa.
IND/0690/2024
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado, sugerindo o Anteprojeto de Lei que "Institui o Auxílio Emergencial Pró-Vida em Santa Catarina para mulheres vítimas de estupro que optarem por levar a gestação adiante, e dá outras providências."
IND/0691/2024
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da abertura das valetas laterais da Rodovia SC-281 durante sua restauração.
IND/0692/2024
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a revisão e a modernização do sistema elétrico existente nas comunidades São Roque e Aparecidinha, localizadas no Município de Campo Erê.
IND/0693/2024
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a doação de um imóvel em desuso ao Município de Rio do Sul.
IND/0694/2024
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a estadualização da estrada que interliga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.