| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 16/10/2024 às 16:37 |
| Situação | Realizada |
Cria Promotorias de Justiça, cargos de Procurador de Justiça, Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria de Justiça e Assistentes de Promotoria de Justiça, e altera dispositivos da Lei Complementar n. 715, de 16 de janeiro de 2018, e da Lei Complementar n. 738, de 23 de janeiro de 2019.
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública Associação Casa de Música, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das obras de recuperação da Barragem de José Boiteux.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Macário Borba, localizada no Município de Sombrio.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Macário Borba, localizada no Município de Sombrio.
Manifestando apelo ao Ministro da Educação e à Reitoria da Universidade Federal da Santa Catarina por melhorias urgentes nas condições trabalhistas e estruturais do Restaurante Universitário do campus Trindade
Manifestando ao, Bombeiro Comunitário, Senhor Adilson Luiz Rosseti, aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Bombeiro Militar Luiz Felipe Duarte Kemper aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Bombeiro Militar Gustavo Maciel Keller aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Bombeiro Maikel Maciel Kruger aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Bombeiro Militar Luiz Gustavo de Medeiros Manchein aplauso por ato de bravura.
Manifestando aos Policiais Militares Douglas Tancredo Amorim e Matusalém Domingos aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Bombeiro Diogo Félix da Silva aplauso por ato de bravura.
Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo equiparação do Bolsa-Atleta Catarinense ao programa Nacional.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Rodovia do Beto Carrero no Programa Estrada Boa.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador Geral do Estado, sugerindo o Anteprojeto de Lei que "Institui o Auxílio Emergencial Pró-Vida em Santa Catarina para mulheres vítimas de estupro que optarem por levar a gestação adiante, e dá outras providências."
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da abertura das valetas laterais da Rodovia SC-281 durante sua restauração.
Dirigida ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a revisão e a modernização do sistema elétrico existente nas comunidades São Roque e Aparecidinha, localizadas no Município de Campo Erê.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a doação de um imóvel em desuso ao Município de Rio do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a estadualização da estrada que interliga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.