| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/03/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0025/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 005/2026/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, visando a realizar a reforma da estação de passageiros, assim como, a instalação do sistema Precision Approach Path Indicator (PAPI) no Aeroporto Municipal de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0090/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 110/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da doação de um veículo Fiat Strada ao Município de Marema.
Em resposta à Indicação nº 0028/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 112/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito das providências administrativas para aquisição de equipamentos agrícolas no Município de Timbó.
Em resposta à Indicação nº 0064/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0364/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das providências para ações de capinação e roçada nas instalações das escolas estaduais de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0082/2026, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0367/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras na Escola de Educação Básica Holando Marcellino Gonçalves, no Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0105/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 044/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações sobre a reavaliação do procedimento de entrega da CNH adotado pelo Detran, para permitir a retirada pelos Centros de Formação de Condutores.
Em resposta à Indicação nº 0107/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 043/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações referente ao restabelecimento do posto de coleta de biometria e fotografia no Município de Araquari, visando garantir o acesso adequado dos cidadãos aos serviços públicos de habilitação.
Em resposta à Indicação nº 1246/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 234/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização e providências necessárias para assegurar a implantação de acostamento contínuo e a devida manutenção asfáltica da Rodovia SC-447, especificamente entre os quilômetros 28 e 29.
Em resposta à Indicação nº 0442/2025, de autoria da Deputada Janice Krasniak, encaminhando o Ofício nº 233/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de recapeamento asfáltico, reforço da sinalização horizontal e vertical, e serviços de roçada nas margens da Rodovia Ângelo Dal Pont, no trecho compreendido entre os Municípios de Morro Grande e Meleiro.
Em resposta à Indicação nº 1258/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 235/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do trecho urbano da Rodovia SC-447.
Em resposta à Indicação nº 0008/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 232/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de serviços de manutenção e conservação da Rodovia SC-468 no trecho de acesso ao Município de Presidente Castello Branco, consistentes em operação tapa-buracos, revitalização da sinalização horizontal e vertical e roçada das margens da via.
Em resposta à Indicação nº 0068/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 111/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da destinação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por meio de convênio simplificado, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo no Município de Nova Itaberaba.
Em resposta à Indicação nº 0102/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 240/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da instalação de placa de identificação da Rodovia SC-285, que compreende o Município de Turvo.
Em resposta à Indicação nº 0084/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0298/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do modelo de escola cívico militar na Escola de Ensino Médio Manoel da Nobrega, no Município de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 0078/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 08/2026/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da realização de providências relativas ao atendimento médico do Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0019/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0315/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito destinação de 30 (trinta) tablets para a EEB Professora Antônia Gasino de Freitas, Município de Lajeado Grande.
Em resposta à Indicação nº 0100/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0388/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das providências necessárias à implementação de cobertura na quadra poliesportiva da EEB Aderbal Ramos da Silva, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 1288/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 334/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da disponibilização de recursos para a realização de obras de revitalização e reparos estruturais na Policlínica Regional de Araranguá.
Câmara Municipal de Atalanta encaminhando a Moção nº 001/2026, por meio da qual manifesta apoio à decretação de estado de emergência ou de calamidade pública no Município de Atalanta, bem como em toda a região do Alto Vale do Itajaí, em virtude da grave crise enfrentada pelo setor da cebolicultura.
Câmara Municipal de Caçador encaminhando Moção de Apelo nº 003/2026, por meio da qual solicita a criação de piso salarial estadual aos profissionais condutores de ambulância e aos motoristas de veículos destinados ao transporte de pacientes.
Do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhando decisão que julgou parcialmente procedente ADI nº 7.524, declarando a inconstitucionalidade parcial e conferindo interpretação conforme à Constituição a dispositivos das Leis Complementares estaduais nº 447/2009 e nº 475/2009.
Da Câmara de Vereadores de Ponte Alta do Norte, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, referente à Mensagem de Veto nº 1604/2026.
Das Câmaras de Vereadores de São Bernadino e Campo Erê, encaminhando Moções aprovadas naquelas Casas Legislativas, referentes à Mensagem de Veto nº 1604/2026.