| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/06/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Acrescenta § 14 no art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Vereadores Brunópolis encaminhando a MOÇÃO N.° 003/2024, no qual apela para que seja aprovado o projeto de Lei PL./0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as associações de pais e amigos dos excepcionais (APAES) e os hospitais filantrópicos do Estado.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Oeste encaminhando a MOÇÃO DE APELO Nº 02/2024, no qual se manifestam sobre a necessidade urgente de flexibilização das normas que regulamentam o transporte e deslocamento de máquinas agrícolas na rodovias estaduais e federais.
Câmara Municipal de Chapecó encaminhando o Ofício n° 000615 / 2024, no qual remete a Moção de Apelo nº 431/2024, solicitando que o presidente da ALESC dê celeridade ao PL./0135/2024 - Autoriza a doação e a cessão de direitos possessórios de imóveis no Município de Chapecó.
Câmara Municipal de São Joaquim -encaminhando a MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2024 no qual Manifesta apoio à greve dos Professores do Estado de Santa Catarina.
Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - Manifestação de Preocupação e Solicitação de Solução para a Falta de Arbitragem no Parajasc 2024, nos 17º Jogos Abertos Paradesportivos.
Câmara de Vereadores de Coronel Freitas, encaminhando a Moção de apelo N° 02/2024 - solicitando esforços objetivando a aprovação do PL/0214/2024, que dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Câmara Municipal Vereadores Coronel Freitas, encaminhando o Ofício n° 64/2024, no qual solicita o apoio da ALESC no sentido de cobrar a devida atuação do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, apoio no acompanhamento e fiscalização do andamento da revitalização da Rodovia SC-157.
Câmara Municipal de Caibi, encaminhando a MOÇÃO DE APELO Nº 0001/2024, que trata sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
Câmara Municipal de Vereadores de Ouro, encaminhando o Ofício n° 102/2024 no qual remete a Moção de Apoio n° 31/2024, no qual solicitam aprovação do Projeto de Lei n° 0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Sareta que tem por objetivo, acrescentar o inciso art. da lei n° 18.674, de 2 de agosto de 2023.
Câmara de Vereadores de Maravilha, encaminhando em anexo o Ofício Circular n° 193/2024, no qual remete a Moção Legislativa n° 007/2024, de autoria da Bancada do PP, que solicita apoio Projeto de Lei n° 0214/2024, que dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
Associação Hospitalar de Vargeão encaminhando Ofício N° 25/2024 no qual solicita apoio para a aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e os Hospitais Filantrópicos.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos Maia, solicitando Apoio para a aprovação do PL./0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e os Hospitais Filantrópicos, instituições que prestam relevantes serviços à comunidade.
Câmara Municipal de Bandeirante encaminhando a MOÇÃO DE APOIO N° 007/2024, subscrito por demais vereadores, manifestam apoio ao PL nº 214/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, dispondo sobre amparo à circulação de máquina agrícola em Rodovias Estaduais.