Sessões Plenárias
65ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/06/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0135/2024
- Deputado Lucas Neves
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do impacto financeiro da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar.
PIC/0136/2024
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca da a estrutura do Porto de São Francisco do Sul para o recebimento de embarcações transportando fertilizantes.
PIC/0137/2024
- Deputado Matheus Cadorin
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da construção de quadras poliesportivas em escolas estaduais.
MOC/0140/2024
- Deputado Cleiton Fossá
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Governador do Estado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela realização de obras de ampliação da terceira faixa no trecho da Rodovia BR-282, no quilômetro 420, localizado no Município de Vargem Bonita.
Solicitações » Comunicações
IND/0475/2024
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Defesa Civil, sugerindo a construção de um dique na Rua 1 de janeiro no Município de Blumenau.
IND/0477/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a transferência de recursos para o incentivo do esporte amador nas Escolas Públicas do Estado.
IND/0490/2024
- Deputado Marquito
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e melhorias na Escola de Educação Básica Doutor Aderbal Ramos Da Silva, localizada no Município de Governador Celso Ramos.
IND/0491/2024
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, sugerindo que sejam dobrados os valores destinados ao Programa Leite Bom SC.
IND/0492/2024
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a instalação de uma base da Polícia Militar no Bairro de Itoupavazinha, localizado no Município de Blumenau.
IND/0493/2024
- Deputado Soratto
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, sugerindo a fiscalização da obra objeto da Transferência 2022TR000366.
IND/0494/2024
- Deputado Soratto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Controlador-Geral do Estado, sugerindo a fiscalização da obra objeto da Transferência 2022TR000366.
IND/0495/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo dos profissionais da segurança pública no Município de Salete.
IND/0496/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que sejam tomadas providências para executar a readequação da rede de dados e computadores na Escola de Educação Básica Júlio da Costa Neves.