| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/06/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do impacto financeiro da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar.
Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca da a estrutura do Porto de São Francisco do Sul para o recebimento de embarcações transportando fertilizantes.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da construção de quadras poliesportivas em escolas estaduais.
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Governador do Estado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela realização de obras de ampliação da terceira faixa no trecho da Rodovia BR-282, no quilômetro 420, localizado no Município de Vargem Bonita.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Defesa Civil, sugerindo a construção de um dique na Rua 1 de janeiro no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a transferência de recursos para o incentivo do esporte amador nas Escolas Públicas do Estado.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e melhorias na Escola de Educação Básica Doutor Aderbal Ramos Da Silva, localizada no Município de Governador Celso Ramos.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, sugerindo que sejam dobrados os valores destinados ao Programa Leite Bom SC.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a instalação de uma base da Polícia Militar no Bairro de Itoupavazinha, localizado no Município de Blumenau.
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, sugerindo a fiscalização da obra objeto da Transferência 2022TR000366.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Controlador-Geral do Estado, sugerindo a fiscalização da obra objeto da Transferência 2022TR000366.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo dos profissionais da segurança pública no Município de Salete.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que sejam tomadas providências para executar a readequação da rede de dados e computadores na Escola de Educação Básica Júlio da Costa Neves.