Sessões Plenárias

32ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 09/04/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0894/2025
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Paulinha

Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito do Estado de Santa Catarina.

OF./0069/2023
Não informado Não informado
Autoria
  • Tribunal de Justiça do Estado

Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, encaminhando o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2021.

Solicitações » Comunicações
IND/0241/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação e credenciamento de novos examinadores de trânsito.

IND/0242/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à criação e instalação da 3ª Vara Criminal e da 5ª Vara Cível na Comarca de Chapecó.

IND/0243/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-414, no trecho que interliga os Municípios de Luís Alves, Massaranduba e Blumenau, via Programa Estrada Boa, com foco na reforma do asfalto e construção de acostamentos ao longo de toda a sua extensão.

IND/0244/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação de uma sala na Escola de Educação Básica Virgílio Várzea, no Município de Itaiópolis.