| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 09/04/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, encaminhando o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2021.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação e credenciamento de novos examinadores de trânsito.
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à criação e instalação da 3ª Vara Criminal e da 5ª Vara Cível na Comarca de Chapecó.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-414, no trecho que interliga os Municípios de Luís Alves, Massaranduba e Blumenau, via Programa Estrada Boa, com foco na reforma do asfalto e construção de acostamentos ao longo de toda a sua extensão.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação de uma sala na Escola de Educação Básica Virgílio Várzea, no Município de Itaiópolis.