Sessões Plenárias
32ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/04/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0894/2025
- Deputada Paulinha
Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito do Estado de Santa Catarina.
OF./0069/2023
- Tribunal de Justiça do Estado
Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, encaminhando o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2021.
Solicitações » Comunicações
IND/0241/2026
- Deputado Mauro De Nadal
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação e credenciamento de novos examinadores de trânsito.
IND/0242/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à criação e instalação da 3ª Vara Criminal e da 5ª Vara Cível na Comarca de Chapecó.
IND/0243/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-414, no trecho que interliga os Municípios de Luís Alves, Massaranduba e Blumenau, via Programa Estrada Boa, com foco na reforma do asfalto e construção de acostamentos ao longo de toda a sua extensão.
IND/0244/2026
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação de uma sala na Escola de Educação Básica Virgílio Várzea, no Município de Itaiópolis.