| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/04/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 1101/2025, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminhando o Ofício nº 336/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da elaboração de projeto de pavimentação de Rodovia que liga o Município de Ermo ao de Araranguá.
Em resposta à Indicação nº 0955/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminho o Ofício nº 335/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da duplicação da Rodovia SC-370 entre os Municípios de Braço do Norte e Tubarão.
Ministério da Agricultura e Pecuária em resposta ao Oficio GP/DL/1899/2025, que encaminhou a Moção n° 0390/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, por meio da qual foi manifestada contrariedade à ausência de políticas públicas de proteção, incentivo e valorização da cadeia produtiva do leite, bem como à continuidade da política de importações de lácteos subsidiados.
Em resposta à Indicação nº 0159/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando Ofício nº 139/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação do número de candidatos convocados para a realização do Teste de Aptidão Física, etapa do concurso público que visa ao provimento do cargo de Perito Oficial Criminal da Polícia Científica de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0111/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0513/2026, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da implantação e estruturação do Polo de Atendimento Educacional Especializado na EEB Professora Maria de Lurdes Scherer
Em resposta à Indicação nº 0180/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício nº 340/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de calçadas seguras no trecho entre os números 2937 e 3401 da Rodovia Admar Gonzaga, SC-404, garantindo a proteção para crianças, famílias e todos os pedestres que vivem na região.
Em resposta à Indicação nº 0164/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 339/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de placas de sinalização e lombadas redutoras de velocidade, na região do Complexo Viário do Badenfurt, na BR-470, no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0132/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminho o Ofício nº 267/2026/SSP/EXP, da SSP, que remete documentos contendo informações a respeito do Projeto de Lei Complementar destinado a assegurar aos militares estaduais integrantes do Quadro Especial de Praças, quando promovidos por ato de bravura, o direito de migração para o Quadro de Praças da respectiva corporação, com a correspondente ascensão funcional e repercussões remuneratórias.
Em resposta à Indicação nº 0118/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 346/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-370, no trecho entre Urubici e Rio Rufino.
Em resposta à Indicação nº 0110/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 347/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de serviços de pintura e sinalização horizontal na Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de São João Batista e Major Gercino.
Em resposta à Indicação nº 0176/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0519/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do azul como cor de identidade visual do Instituto Estadual de Educação.
Em resposta à Indicação nº 0011/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0520/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de providências e reformas na EEB Governador Irineu Bornhausen, Município de Luís Alves.
Em resposta à Indicação nº 0121/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0524/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão das obras de reforma da Escola Cívico-Militar Francisco de Paula Seára, no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0054/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0530/2026, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção dos serviços de limpeza e conservação das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado da Educação.
Em resposta à Indicação nº 0148/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 303/26/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da destinação ou o remanejamento de caminhão de combate a incêndio, para atendimento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Campo Belo do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0157/2026, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 24586/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da disponibilização de novas viaturas policiais para os Municípios do Alto Vale do Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0156/2026, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 24608/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da disposição nova viatura policial para o Município de Benedito Novo.
Em resposta à Indicação nº 0125/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0458/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de cobertura na quadra poliesportiva da EEB Tertuliano Turíbio de Lemos, situada no Município de Faxinal do Guedes.
Em resposta à Indicação nº 0124/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0456/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da elaboração de projetos de reforma e ampliação da EEB Nossa Senhora de Fátima, situada no Município de Rio Fortuna.
Em resposta à Indicação nº 0184/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 365/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da operação tapa buracos na SC-390, no trecho entre os Municípios de Ipira e Peritiba, no limite do entroncamento com a BR-153.
Em resposta à Indicação nº 0186/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 357/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia Admar Gonzaga, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0190/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 356/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rua Jacob Dalfovo, no Município de Ascurra.
Em resposta à Indicação nº 0154/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 361/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de acostamento na Rodovia SC-415, no trecho entre a interseção com a Rodovia BR-280 até o término da via, no Município de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 1308/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 362/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação do Anel Viário na região do bairro Limeira, no Município de Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0167/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 25193/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação da idade-limite para prestação de serviços no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública de 70 anos para 75 anos.
Câmara de Vereadores de Saudades encaminhando a Moção de Apelo nº 24/2026, por meio da qual solicita a reconsideração quanto ao veto ao Projeto de Lei nº 0160/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, que previa que ao menos 30% das compras públicas de alimentos fossem provenientes da agricultura familiar e da economia popular, abrangendo escolas, unidades de saúde e instituições socioassistenciais.
DNIT/SC em atenção ao Ofício nº 080/2026/CNB, que encaminhou cópia do Ofício Gabinete nº 0019/2026, proveniente da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, que solicita a realocação de uma placa de sinalização de trânsito instalada na Rodovia SC-415 em frente à residência de nº 6234, nas proximidades da Univille.
Do Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Santa Catarina - FEUSUAS/SC, encaminhando agradecimentos referentes ao Requerimento nº 0315/2026.
Da Professora Andréia Maria Biava, encaminhando reivindicação e solicitando providências à Secretaria de Estado da Educação e à Assembleia Legislativa em relação a supostas irregularidades e à falta de acompanhamento na Coordenadoria Regional de Educação de Caçador.