Sessões Plenárias

26ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 03/04/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025, que trata do reajuste do subsídio dos servidores públicos e militares estaduais.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos alvarás das unidades da rede estadual de saúde.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando a Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do funcionamento do Programa SC Mais Moradia.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Rio da Prata, no Município de Rio do Campo.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Serro Azul, no Município de Rio Negrinho.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Craveiro, no Município de Santa Terezinha.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Rodrigo Silveira da Rosa, Cabo Ramon Freccia, Cabo Marlon Delfino Gregório, Cabo Andrey Ortolan da Silva de Carvalho, Soldado Bruno Vieira de Souza, Soldado Carlos Gustavo Pagani Lenhani aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0325/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a alteração da Lei nº 14.367/2008, para incluir um representante do segmento do Paradesporto no Conselho Estadual de Esporte de Santa Catarina.

IND/0326/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a disponibilização de duas viaturas para a Polícia Militar do Município de Papanduva.

IND/0327/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador sugerindo o recapeamento total da Rodovia João Batista Sérgio Murad, SC-414, localizada no Município de Penha.

IND/0328/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação do horário de atendimento presencial ao público no Procon Estadual.

IND/0329/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-477.

IND/0330/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governado do Estado sugerindo a adoção de providências para assegurar a atualização dos dados referentes à situação dos contratos da Secretaria de Estado da Educação constantes no Portal da Transparência do Executivo.