Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 03/04/2025 às 09:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025, que trata do reajuste do subsídio dos servidores públicos e militares estaduais.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos alvarás das unidades da rede estadual de saúde.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando a Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do funcionamento do Programa SC Mais Moradia.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Rio da Prata, no Município de Rio do Campo.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Serro Azul, no Município de Rio Negrinho.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Manifestando Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços pela instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Craveiro, no Município de Santa Terezinha.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Manifestando aos Policiais Militares Cabo Rodrigo Silveira da Rosa, Cabo Ramon Freccia, Cabo Marlon Delfino Gregório, Cabo Andrey Ortolan da Silva de Carvalho, Soldado Bruno Vieira de Souza, Soldado Carlos Gustavo Pagani Lenhani aplauso por ato de bravura.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a alteração da Lei nº 14.367/2008, para incluir um representante do segmento do Paradesporto no Conselho Estadual de Esporte de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a disponibilização de duas viaturas para a Polícia Militar do Município de Papanduva.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador sugerindo o recapeamento total da Rodovia João Batista Sérgio Murad, SC-414, localizada no Município de Penha.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação do horário de atendimento presencial ao público no Procon Estadual.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-477.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governado do Estado sugerindo a adoção de providências para assegurar a atualização dos dados referentes à situação dos contratos da Secretaria de Estado da Educação constantes no Portal da Transparência do Executivo.