| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/04/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Saúde Mental
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar para a Primeira Infância
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Transição Energética Justa
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Do Senhor Deputado Marcius Machado, líder do Partido Liberal (PL), comunica que o Senhor Deputado Jeferson Cardozo assumirá a liderança da bancada de 03 a 30 de abril do corrente ano. Além disso, informa que reassumirá o cargo a partir de 1º de maio de 2025.
Em resposta à Indicação nº 0078/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 0114/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documentos contendo informações a respeito da apresentação de projeto de lei que disponha sobre a retirada de enxames em áreas urbanas do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0140/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 21117/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo policial no Município de Pouso Redondo.
Em resposta à Indicação nº 0088/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 570/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da sugestão de contratação de um médico especialista em ultrassonografia para atuar na emergência do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0097/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 569/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito de medidas para evitar o desperdício de doses de vacinas em Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0147/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 21323/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da destinação de dezesseis novos policiais militares para o Município de Caçador.
Em resposta à Indicação nº 0120/2025, de autoria do Deputado Sérgio Motta, encaminhando o Ofício nº 0817/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito do chamamento de todos os aprovados na 6ª fase do Concurso Público Polícia Penal Edital 2019.
Em resposta à Indicação nº 0134/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 258/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras para a melhoria da camada asfáltica da Rodovia SC-154, no trecho entre o Município de Ipumirim e a intersecção com a Rodovia SC-283.
Em resposta à Indicação nº 0458/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº EPAGRI/DEX 037/2025, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), contendo informações a respeito da convocação dos aprovados no último concurso público realizado pela EPAGRI.
Em resposta à Indicação nº 0137/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0548/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de regularização e ampliação da EEB Prof.ª Cecília Lotin, Município de Barra Bonita.
Em resposta à Indicação nº 0127/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando manifestação da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da disponibilização de um veículo à Guarda Municipal do Município de Capivari de Baixo.
Em resposta à Indicação nº 0111/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 235/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito do desassoreamento do Rio Desquite, no Município de Otacílio Costa, e do Rio Canoas, no Município de Correia Pinto.
Em resposta à Indicação nº 0167/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0553/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização da pintura da EEB Dom Pio de Freitas, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0150/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício nº 22241/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do chamamento de excedentes do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMSC – Edital 2023.
Em resposta à Indicação nº 0166/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0557/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura do CEDUP Dário Geraldo Salles, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0026/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 0274/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito de obras de recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-417 e a pintura de sua faixa central.
Em resposta à Indicação nº 0143/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 301/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da aquisição de uma viatura para o Corpo de Bombeiros, Município de Barra Velha.
Em resposta à Indicação nº 0165/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0549/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Arnaldo Moreira Douat, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0130/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o OFÍCIO GABP Nº 054/2025, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da regularização do transporte escolar destinado aos alunos da Fundação Catarinense de Educação Especial.
Em resposta à Indicação nº 0065/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 22802/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção de um espaço na Delegacia de Polícia Militar - 2ª CIA - 15º Batalhão, do Município de Videira, destinado exclusivamente ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
Em resposta à Indicação nº 0144/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0584/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da quadra poliesportiva da EEF Osmarina Batista Betkowski, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0148/2025, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0585/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de aparelhos de ares-condicionados na EEB Aderbal Ramos da Silva.
Em resposta à Indicação nº 0163/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0586/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção dos ares-condicionados da EEB Jurema Cavalazzi, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0179/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0589/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Doutor Jorge Lacerda, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0317/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0299/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na sinalização e instalação de redutores de velocidade no trecho estadualizado da Rodovia BR-280, próximo ao trevo de acesso à Rodovia SC-108, localizado no Município de Guaramirim.
Em resposta à Indicação nº 0178/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0590/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Doutor Paulo Medeiros, Município de Joinville.
Câmara Municipal de Agrolândia, encaminhando a Moção de Apelo N° 004/2025, apelando pela aprovação do projeto de Lei nº 0533/2024, de iniciativa do Deputado Oscar Gutz, que institui o undo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária contra Calamidades - FUNDEAGRO/SC.
Câmara de Vereadores de Araranguá, encaminhando OFÍCIO Nº 055/2025, anexando Moção de Apoio nº 007/2025 ao Projeto de Lei que institui o fundo estadual para prevenção, proteção e defesa agropecuária contra calamidades, de autoria do Deputador Oscar Gutz.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em resposta ao Ofício GPS/DL/0266/2023, que encaminhou Moção nº 1364/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, solicitando a reparação de tubulações localizadas no km 96 da Rodovia BR-470/SC, município de Apiúna.
Câmara Municipal de Vitor Meireles, encaminhando a Moção de Apoio nº 001/2005, à aprovação do Projeto de Lei nº 0393/2023, que Institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO/SC.
Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, encaminhando Moção de Apoio nº 0011/2025 ao movimento dos agricultores da região do Araçá.
Câmara de Vereadores de José Boiteux, encaminhando Ofício n° 041/2025, anexando Moção de Apoio nº 001/2025, ao Projeto de Lei n° 0533/2024, que Institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO/SC.
Câmara Municipal de Vereadores Peritiba, encaminhando a MOÇÃO DE APOIO N° 0001/2025, que trata sobre o Projeto de Lei do Deputado Oscar Gutz que Institui o Fundo Estadual para prevenção, proteção e Defesa Agropecuária contra calamidades.
Câmara Municipal de Ermo, encaminhando Ofício nº 022/2025, anexando Moção de Apoio Nº 001/2025, referente ao apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Oscar Gutz, que institui o fundo estadual para prevenção, proteção e defesa agropecuária contra calamidades.
Câmara Municipal de Laurentino, encaminhando Ofício Gab. Pres. N.º 018/2025 da Câmara Municipal de Laurentino, anexando a Moção de Apoio N° 03/2025, à aprovação ao Projeto de Lei N° 0533/2024 , que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC), de autoria do Deputado Oscar Gutz.
Da Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau, referente à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 0446/2024.