| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 30/05/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 11 onze dias, a contar de 16 de junho do corrente ano.
Em resposta à Indicação nº 0363/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0591/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte contendo informações a respeito da recuperação da camada asfáltica e da melhoria na sinalização horizontal e vertical da Rodovia SC-417.
Em resposta à Indicação nº 0301/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 147/2023/PCI/DIGE, da Polícia Cientifica do Estado de Santa Catarina (PCISC), contendo informações a respeito da nomeação de candidatos para o cargo de Auxiliar Criminalístico aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022.
Em resposta à Indicação nº 0279/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o Ofício/Gabs nº 1010/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do aumento da carga horária para o cargo de Professor-Orientador de Leitura do Centro de Educação Profissional Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0473/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1272/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do estudo de viabilidade e implementação do Ensino Médio, em período noturno, na Escola de Ensino Básico Erwin Radtke, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0374/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1271/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a informação nº 302/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito das ações governamentais programadas para evitar a violência em ambiente escolar para que sejam incluídas as instituições de educação especial conveniadas com a Fundação Catarinense de Educação Especial.
Em resposta à Indicação nº 0345/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 85/Presi/Cidasc, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, que remete o Ofício nº 044/2023/DRJOA/CIDASC, do Departamento Regional de Joaçaba, contendo informações a respeito da revitalização do acesso ao Posto de Fiscalização Sanitária, Município de Água Doce.
Em resposta à Indicação nº 0062/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 1270/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da compra de 8 (oito) aparelhos de ar-condicionado para a Escola de Educação Básica Francisco Eberhardt, Município de Joinville.
Da Associação de Bem com a Vida em Cristo, de Caçador, solicitando a revogação do título de utilidade pública da entidade.
Da Associação Pró-Brejaru, de Palhoça, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
Da Associação Catarinense de Autismo - ASCA, de Balneário Camboriú, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.