| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 23/05/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Hemeroteca Digital Catarinense.
Solicitando ao Secretário de estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do esgoto a céu aberto na Rua Doutor Pedro Zimmermann, localizada no Município de Blumenau.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do projeto de pavimentação do Morro do Encano, conhecido como Rodovia SC-102.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da construção de um trevo na Rodovia SC-150.
Manifestando apelo ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente do Senado Federal pela contrariedade à Medida Provisória 1.217, de 09 de maio de 2024, que tramita no Congresso Nacional.
Manifestando aplauso ao Soldado Renan Matheus Pereira da Silva e ao Soldado Bruno Agostinho Constantino por ato de bravura.
Manifestando aplauso ao Cabo Darlã Henrique Cosa e ao Cabo Rodrigo Ferrari por ato de bravura.
Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que empreenda esforços para a aprovação da PEC 8/2021.
Manifestando apelo ao Coordenador da Bancada dos Congressistas Catarinenses no Congresso, para que empreenda esforços para a aprovação da PEC 8/2021.
Manifestando apelo ao Diretor de Operações da Arteris Litoral Sul, para que empreenda esforços na manutenção da alça de acesso ao Município de Porto Belo.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-283, que liga os Municípios de Mondaí a Caibi.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a compra de obras literárias para a Escola de Ensino Básico Walmor Ribeiro, localizada no Município de Ibirama.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a duplicação das pistas nas subidas da Rodovia SC-283, próximo ao trevo de Paial, e na subida de Arvoredo, após a ponte do Rio Irani.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de uma operação tapa-buracos na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Princesa à São José do Cedro.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reavaliação da sinalização envolvendo parte da Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Polícia Militar, sugerindo a inserção de vagas exclusivas para militares que possuem restrição médica nos próximos cursos deflagrados pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e revitalização das escolas do Alto Vale que foram afetadas pelas cheias de 2023.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a contratação de vigilantes para a Escola de Ensino Fundamental Altair Silva, localizada no Município de Aberlado Luz.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação de lombadas físicas na altura do quilômetro dezessete da Rodovia SC-443, no Município de Morro da Fumaça.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública , sugerindo a criação de um programa estadual de gestão de desastres e de um segura estadual contra inundações e vendavais no Estado.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a capacitação dos profissionais de saúde sobre questões relacionadas à saúde mental materna.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo a recomposição do quadro de pessoal do Sistema Carcerário Catarinense.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a regulamentação da Lei n. 18.750, de 2023, que concedeu a imunidade tributária do ITCMD ao PCD incapaz de promover a própria subsistência.
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação dos equipamentos (lousas digitais) nas salas de aula da Escola de Educação Básica Professor Lino Floriani, localizada no Município de Jaraguá do Sul.