Sessões Plenárias
52ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 23/05/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0055/2024
- Deputado Marcius Machado
Do Senhor Deputado Marcius Machado - Líder do Partido Liberal (PL), comunicando a alteração na composição das Comissões Permanentes.
Documentos
Ofício nº 0663/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 0030/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 0900/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do processo de cessão de uso do Ginásio de Esportes Marco Antônio Rauen Ribas ao Município de Monte Castelo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
07/05/2024
09/05/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0863/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 0088/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 698/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação da BR-470, especificamente no Km 110, Município de Ascurra.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/05/2024
09/05/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Moção Nº 30/2024
Câmara Municipal de Pinheiro Preto encaminhando a MOÇÃO N° 30/2024 - Manifestação de apoio a convocação dos aprovados remanescentes do concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
22/04/2024
14/05/2024
Câmara Municipal de Pinheiro Preto
Felipe Dall Bosco
Presidente da Câmara
Anexo
E-mail - MOÇÃO DE APOIO Nº 0003/2024
Câmara Municipal de Papanduva - encaminha Moção de Apoio à Greve dos Professores Estaduais de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
03/05/2024
09/05/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
Sandra Silva
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
Anexo
Ofício nº 81/2024
Câmara Municipal de Vereadores de Ouro encaminhando a Moção de Apelo nº 22/2024 no qual solicita a nomeação imediata dos aprovados dentro das vagas para o cargo de auxiliar criminalístico, aprovados no concurso público, edital n° 001/2022, da Polícia científica do Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
07/05/2024
07/05/2024
Câmara Municipal de Vereadores de Ouro
Roni Rodrigues
Presidente da Câmara
Anexo
OFÍCIO Nº 13/2024/CV/MD
Câmara Municipal de Mondaí, encaminhando OFÍCIO N° 13/2024/CV/MD no qual remete duas moções. MOÇÃO 2/2024, realização de obras de reestruturação da eletrificação rural das comunidades da Linha Ervas, Linha Catres e arredores; e Moção 3/2024, em defesa dos professores das Escolas Estaduais de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
07/05/2024
08/05/2024
Câmara Municipal de Mondaí
Elizandro Mainardi
Presidente
Anexo
Ofício nº 013/2024
Câmara Municipal de Iraceminha encaminhando o Ofício n° 013/2024, no qual remete a MOÇÃO DE APELO PARA ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO Nº 003/2024 - Apoio aos Professores - Escola de Ed. Básica Prof. Manuel de Freitas Trancoso.
Correspondências Diversas
07/05/2024
10/05/2024
Câmara Municipal de Iraceminha
Leonir Persch
Presidente da Câmara
Anexo
OF.GAB. Nº 023/2024
Câmara Municipal de Armazém, encaminhando o OF. GAB. N° 023/2024, no qual remete a MOÇÃO DE APELO Nº 002/2024 - implementação de um plano e carreira que contemple a valorização dos profissionais da educação em todos os níveis, garantindo-lhes oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional.
Correspondências Diversas
08/05/2024
13/05/2024
Câmara Municipal de Armazém
Muriel Gonçalves da Rosa
Presidente
Anexo
Expediente Aprovados Concurso PMSC 2023
Comissão dos Aprovados do Concurso de Praças da PMSC de 2023. - Solicita a modificação da cláusula de validade do edital concomitante chamamento dos demais aprovados nos Editais nº 002/CGCP/2023 (concurso público para o preenchimento de vagas no curso de formação de praças da Polícia Militar de Santa Catarina).
Correspondências Diversas
09/05/2024
09/05/2024
Comissão dos Aprovados do Concurso de Praças da PMSC de 2023.
Saymon Costa de Assunção
Representante da Comissão dos Aprovados no Concurso da PMSC
Anexo
Ofício Despacho nº 119/2024
Câmara Municipal de Indaial, encaminhando o Ofício Despacho nº 119/2024 que remete a Moção n° 15/2024 no qual solicita que o Governador abra um canal de comunicação com os professores da rede estadual de ensino visando cessar o estado de greve, bem como para que analise a questão com a maior brevidade possível e seja apresentada uma proposta de composição com a categoria.
Correspondências Diversas
10/05/2024
13/05/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIAL
Rodrigo Rafael Giovanella
Auxiliar Legislativo
Anexo
Indicação N.º 864/2024
Da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, encaminhando Indicação da Vereadora Juliana Pavan Von Borstel, referente aos Projetos de Lei nºs 199 e 204/2024.
Correspondências Diversas - DL
14/05/2024
23/05/2024
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Juliana Pavan Von Borstel
Vereadorea
Anexo