Sessões Plenárias

52ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 23/05/2024 às 09:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Do Senhor Deputado Marcius Machado - Líder do Partido Liberal (PL), comunicando a alteração na composição das Comissões Permanentes.

Documentos
Ofício nº 0663/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Moção nº 0030/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 0900/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do processo de cessão de uso do Ginásio de Esportes Marco Antônio Rauen Ribas ao Município de Monte Castelo.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
07/05/2024
Recebimento
09/05/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexos
Anexo
Ofício nº 0863/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Moção nº 0088/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 698/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação da BR-470, especificamente no Km 110, Município de Ascurra.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/05/2024
Recebimento
09/05/2024
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Moção Nº 30/2024

Câmara Municipal de Pinheiro Preto encaminhando a MOÇÃO N° 30/2024 - Manifestação de apoio a convocação dos aprovados remanescentes do concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
22/04/2024
Recebimento
14/05/2024
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Pinheiro Preto
Responsável
Felipe Dall Bosco
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
E-mail - MOÇÃO DE APOIO Nº 0003/2024

Câmara Municipal de Papanduva - encaminha Moção de Apoio à Greve dos Professores Estaduais de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
03/05/2024
Recebimento
09/05/2024
Origem/Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
Responsável
Sandra Silva
Cargo
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
Anexos
Anexo
Ofício nº 81/2024

Câmara Municipal de Vereadores de Ouro encaminhando a Moção de Apelo nº 22/2024 no qual solicita a nomeação imediata dos aprovados dentro das vagas para o cargo de auxiliar criminalístico, aprovados no concurso público, edital n° 001/2022, da Polícia científica do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/05/2024
Recebimento
07/05/2024
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Ouro
Responsável
Roni Rodrigues
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 13/2024/CV/MD

Câmara Municipal de Mondaí, encaminhando OFÍCIO N° 13/2024/CV/MD no qual remete duas moções. MOÇÃO 2/2024, realização de obras de reestruturação da eletrificação rural das comunidades da Linha Ervas, Linha Catres e arredores; e Moção 3/2024, em defesa dos professores das Escolas Estaduais de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/05/2024
Recebimento
08/05/2024
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Mondaí
Responsável
Elizandro Mainardi
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 013/2024

Câmara Municipal de Iraceminha encaminhando o Ofício n° 013/2024, no qual remete a MOÇÃO DE APELO PARA ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO Nº 003/2024 - Apoio aos Professores - Escola de Ed. Básica Prof. Manuel de Freitas Trancoso.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/05/2024
Recebimento
10/05/2024
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Iraceminha
Responsável
Leonir Persch
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
OF.GAB. Nº 023/2024

Câmara Municipal de Armazém, encaminhando o OF. GAB. N° 023/2024, no qual remete a MOÇÃO DE APELO Nº 002/2024 - implementação de um plano e carreira que contemple a valorização dos profissionais da educação em todos os níveis, garantindo-lhes oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
08/05/2024
Recebimento
13/05/2024
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Armazém
Responsável
Muriel Gonçalves da Rosa
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Expediente Aprovados Concurso PMSC 2023

Comissão dos Aprovados do Concurso de Praças da PMSC de 2023. - Solicita a modificação da cláusula de validade do edital concomitante chamamento dos demais aprovados nos Editais nº 002/CGCP/2023 (concurso público para o preenchimento de vagas no curso de formação de praças da Polícia Militar de Santa Catarina).

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
09/05/2024
Recebimento
09/05/2024
Origem/Órgão
Comissão dos Aprovados do Concurso de Praças da PMSC de 2023.
Responsável
Saymon Costa de Assunção
Cargo
Representante da Comissão dos Aprovados no Concurso da PMSC
Anexos
Anexo
Ofício Despacho nº 119/2024

Câmara Municipal de Indaial, encaminhando o Ofício Despacho nº 119/2024 que remete a Moção n° 15/2024 no qual solicita que o Governador abra um canal de comunicação com os professores da rede estadual de ensino visando cessar o estado de greve, bem como para que analise a questão com a maior brevidade possível e seja apresentada uma proposta de composição com a categoria.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
10/05/2024
Recebimento
13/05/2024
Origem/Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIAL
Responsável
Rodrigo Rafael Giovanella
Cargo
Auxiliar Legislativo
Anexos
Anexo
Indicação N.º 864/2024

Da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, encaminhando Indicação da Vereadora Juliana Pavan Von Borstel, referente aos Projetos de Lei nºs 199 e 204/2024.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
14/05/2024
Recebimento
23/05/2024
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Responsável
Juliana Pavan Von Borstel
Cargo
Vereadorea
Anexos
Anexo