Sessões Plenárias

12ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 27/02/2025 às 09:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Iniciativa: Governador do Estado

Altera o Anexo XII da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências, e o art. 37 e o Anexo III da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Do Senhor Deputado Mauricio Eskudlark, comunicando afastamento do país pelo período de 29 (vinte e nove) dias, a contar de 28 de fevereiro do corrente ano, em virtude de viagem particular, sem remuneração.

Documentos
Ofício nº 569/2024

Câmara de Vereadores de Itajaí - Requerimento n° 182/2024 - informações referentes ao processo de contratualização do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen junto ao Governo do Estado. A contratualização refere-se aos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) prestados pela unidade.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
18/12/2024
Recebimento
09/01/2025
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de Itajaí
Responsável
Lucas Voigt Nunes
Cargo
Secretário-Geral
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 1459/2024/CGAP.SNDH/GAB.SNDH/SNDH/MDHC

Liberação de recursos financeiros à Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina-SAP/SC, referentes à 4ª parcela do desembolso previsto ao Termo de Convênio nº 006/2019 - PROVITA/SC, na quantia de R$ 728.608,01 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e oito reais e um centavo), por meio da Ordem Bancária nº 2024OB001045 (SEI 4675719), em 17 de dezembro de 2024, depositada na conta corrente do convênio.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
20/12/2024
Recebimento
13/01/2025
Origem/Órgão
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Responsável
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA
Cargo
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 59/2025/DICAP-SENAPPEN/SENAPPEN/MJ

Celebração do Convênio Plataforma Transferegov nº 968723/2024 (29882/2024-SENAPPEN/MJSP), entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e SocioEducativa, que tem como finalidade a Implantação do Serviço de Atendimento a Pessoa Custodiada – APEC na comarca de Rio do Sul, Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
03/01/2025
Recebimento
13/01/2025
Origem/Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais
Responsável
MAYESSE SILVA PARIZI
Cargo
Diretora de Cidadania e Alternativas Penais
Anexos
Anexo
Oficio n° 8/2025/SNSH-MIDR

Celebração de Convênio n° 964129/2024, com o Município de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina, cujo objeto é a Execução de Galeria de Drenagem na Rua Tuiuti e Deságue no Rio Itajaí do Sul.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
06/01/2025
Recebimento
13/01/2025
Origem/Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Responsável
BRUNO CRAVO ALVES
Cargo
Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto
Anexos
Anexo
Ofício n° 001/2025- DG-UNALE

Encaminhamento da prestação de contas referente ao Termo de Colaboração n° 004/2024, celebrado entre a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e esta Assembleia Legislativa, que teve como objeto a realização do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, em comemoração aos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
13/01/2025
Recebimento
14/01/2025
Origem/Órgão
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE
Responsável
Fernando Brandão
Cargo
Diretor-Geral da Unale
Anexos
Anexo
Recursos do Orçamento da União - Execução Orçamentária

A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, referente ao mês de dezembro de 2024.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
14/01/2025
Recebimento
14/01/2025
Origem/Órgão
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Responsável
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Cargo
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexos
Anexo
Ofício nº 31/2025 - GSDALVES

Da Senadora Damares Alves, encaminhando para conhecimento cópia do Relatório Final de Avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
30/01/2025
Recebimento
24/02/2025
Origem/Órgão
Gabinete da Senadora Damares Alves
Responsável
Damares Alves
Cargo
Senadora
Anexos
Anexo