| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/05/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Do Senhor Deputado Padre Pedro Baldissera, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23 de maio do corrente ano.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Do Senhor Deputado Carlos Humberto, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 20 de maio do corrente ano.
Câmara Municipal de Belmonte - Moção de Apelo para que o Governo implemente um plano de carreira que valorize os profissionais da educação em todos os níveis, proporcionando oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, descompactação da tabela salarial, realização de concurso público, implementação de hora atividade para todos os profissionais da educação.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS ENCAMINHANDO O OFÍCIO CMV N° 025/2024, NO QUAL REMETE A MOÇÃO Nº 05/2024 QUE APELA EM DEFESA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SC, PELA DESCOMPACTAÇÃO DA TABELA SALARIAL E UM NOVO PLANO DE CARREIRA QUE PROPORCIONE OPORTUNIDADES CLARAS DE PROGRESSÃO SALARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E IMPLEMENTAÇÃO DE HORA ATIVIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Câmara Municipal de Guaraciaba, solicitando que a Alesc entre em cooperação para abertura de diálogo entre o Governo Estadual e a classe de Professores que estão de greve.
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, encaminhando Moção de Apoio que manifesta sua solidariedade aos trabalhadores em educação da rede estadual pública de SC em greve e à entidade de classe, o SINTE.
Câmara Municipal de Tunápolis encaminhando o Ofício CMV nº 028/2024 no qual remete a MOÇÃO N° 04/2024 no qual remete manifestação da greve dos Professores do Estado, solicitando para que a Alesc e o Governo entre em consenso para acabar com a greve.
SINTECT SANTA CATARINA - manifestando solidariedade aos trabalhadores em educação da rede estadual pública de SC em greve e à entidade de classe, o SINTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA - envia o Requerimento nº 166/2024, do Vereador Rodrigo Bento, apoiando à Greve dos Professores Estaduais de Santa Catarina.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANOINHAS – SISPUC, encaminha sua manifestação e solidariedade aos trabalhadores em educação da rede estadual pública de SC em greve e à entidade de classe, o SINTE.
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Palhoça, manifestando solidariedade aos trabalhadores em educação da rede estadual pública de SC em greve e à entidade de classe, o SINTE.
Presidência da República informando o recebimento do Ofício GP/DL/487/2024, pelo qual encaminha Moção s/n, solicitando que o Governo Federal implante, um Programa de Aceleração de Crescimento - PAC, destinado à agricultura familiar, os referidos documentos foram encaminhados ao Ministério Desenvolvimento Agrário da Agricultura Familiar, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Câmara de Vereadores de Maravilha encaminhando o Ofício Circular n° 153/2024 que remete a Moção Legislativa n° 005/2024, no qual solicita a implementação de um plano de carreira que valorize os profissionais da educação em todos os níveis, proporcionando oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, descompactação da tabela salarial, realização de concurso público.
Ordem dos Advogados do Brasil/OAB/SC - encaminha Pareceres elaborados pela Comissão de Direito Ambiental, acompanhado pela Comissão de Assuntos Legislativos desta Seccional, anexos ao presente, que apresentam Proposta de Emenda Legislativa da Lei Estadual nº 14.675/2009, visando assegurar a indispensável representação por advogado(a) em todos os atos processuais de processos administrativos ambientais.
Moção de Apoio à greve dos trabalhadores, em educação, da rede estadual pública de Santa Catarina, em greve e entidade de classe, o SINTE.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 055/2021, de autoria do Deputado Ivan Naatz, que "Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense".
Da Senhora Vanessa da Rosa, 1ª suplente do PT, comunicando que declina de aceitar a presente suplência.
Do Senhor Paulo Roberto Eccel, 2º suplente do PT, comunicando que declina de aceitar a presente suplência.
Do Senhor Cesar Valduga, 3º suplente do PT, comunicando que declina de aceitar a presente suplência.
Do Senhor Dirceu Dresch, 4º suplente do PT, comunicando que declina de aceitar a presente suplência.