Sessões Plenárias
49ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/05/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0101/2024
- Deputado Marquito
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da programação da Semana Catarinense de Conscientização da Saúde da População Negra.
PIC/0102/2024
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca das políticas públicas, programas e iniciativas de fomento à inovação de iniciativa estadual vigentes no Estado de Santa Catarina.
PIC/0103/2024
- Deputado Emerson Stein
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo para aquisição de ônibus adaptado para Apae, no Município de Itapema.
MOC/0104/2024
- Deputado José Milton Scheffer
Manifestando apelo ao Senhor João Edegar Pretto, Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, pela reavaliação da necessidade da importação de arroz.
Solicitações » Comunicações
IND/0378/2024
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a pintura da Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira.
IND/0379/2024
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de melhorias no acesso à SC-415 no Bairro Conquista em Balneário Barra do Sul, incluindo a instalação de guard-rail, melhor sinalização, melhor capeamento asfáltico, manutenção específica sobre o quilômetro cinco, limpeza e desassoreamento das galerias fluviais onde passa o rio Vermelho, e instalação de redutores de velocidade devido ao alto índice de acidentes na extensão da SC-415.
IND/0380/2024
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de uma rampa de acessibilidade e a instalação de um toldo na Escola de Ensino Médio Bailarina Liselott Trinks, localizada no Município de Joinville.
IND/0381/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras para a cobertura entre os pátios da Escola de Ensino Básico José Antunes Mattos, localizada no Município de Orleans.
IND/0382/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Básico Prof. Manuel de Freitas Trancoso, localizada no Município de Iraceminha.
IND/0383/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção no reservatório de água da Unidade Hospitalar DR. Waldomiro Colautti, localizada no Município de Ibirama.
IND/0384/2024
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção no Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, localizado no Município de Joaçaba.
IND/0385/2024
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão na Resolução n.º100 do Conselho Estadual de Educação, um segundo professor em turma, com habilitação específica em Educação Especial.