| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 23/04/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em defesa da família e da vida.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em apoio às catadoras e aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
Em resposta à Moção nº 0054/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício nº 137/2025/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, que remete documento contendo informações a respeito da decisão administrativa que determinou o encerramento das atividades da Biblioteca de Artes e Cultura (BARTE), localizada no Centro Integrado de Cultura (CIC), e a consequente transferência de seu acervo e mobiliário para a Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC).
Em resposta à Moção nº 0026/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício nº 003/2025/SPAF/GABA, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que remete documento contendo informações a respeito da renovação de cessão dos funcionários da extinta Administração do Porto de São Francisco do Sul e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina à SCPAR - Porto de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0329/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 392/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-477, na altura do trevo do Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0185/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0391/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que solicita esclarecimentos, a fim de viabilizar a demanda referente a instalação de um trevo alemão na entrada da comunidade Tupi Guarani, na Rodovia SC-410, entre os Municípios de Tijucas e Canelinha.
Em resposta à Indicação nº 0270/2025, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 179/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da inclusão das entidades filantrópicas que atuam na prevenção e combate ao câncer no rol do § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.
Em resposta à Indicação nº 0295/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0889/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da reforma do ginásio de esportes e da realização de reforma geral na EEB Rosa Torres de Miranda, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0316/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0888/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da climatização das escolas estaduais do interior do Município de Saudades.
Em resposta à Indicação nº 0319/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0869/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de reforma e ampliação da EEB Virgílio Várzea, no Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0327/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0390/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do recapeamento total da Rodovia João Batista Sérgio Murad, SC-414, no Município de Penha.
Em resposta à Moção nº 0059/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício nº 33/2025/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da permanência do Instituto Maria Schmitt à frente da administração do Hospital Regional de Araranguá até o término do contrato vigente.
Em resposta à Indicação nº 0212/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando os Ofícios nº 439/2025/SSP/EXP e nº 466/2025/SSP/EXP, ambos da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remetem documentos contendo informações a respeito da sugestão de criação de um programa estadual de incentivo, apoio financeiro e operacional para a implementação e o fortalecimento das polícias municipais.
Em resposta à Indicação nº 0278/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0906/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de ampliação da EEB Dom Jaime de Barros Câmara, no Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0339/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 30281/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de ampliação do efetivo da Polícia Militar no Município de Garopaba.
Em resposta à Indicação nº 0216/2025, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0908/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão do nome de Lorena Mendes Félix para a quadra de esportes construída pelo Estado na comunidade de Ribeirão Pequeno, Município de Laguna.
Em resposta à Indicação nº 0335/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0928/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, no Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0336/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0927/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na Escola de Educação Básica São João Batista, no Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0331/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0932/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na Escola de Educação Básica Amandus Bauer, no Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0350/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 30828/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito de renovação de viatura no Município de Macieira.
Em resposta à Indicação nº 0332/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0931/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura na Escola de Educação Básica Paulo Cristiano Heyse, no Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0353/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 0405/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na malha viária, iluminação e sinalização da Rodovia SC-418, que liga os Municípios de Joinville e São Bento do Sul, incluindo a Serra Dona Francisca.
Em resposta à Indicação nº 0229/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 30818/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do policiamento noturno na EEB Professora Valdete Luci Martins Porto, no Município de São José.
EPAGRI, comunicando a celebração do convênio n° 942888 entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e a EPAGRI. O objeto do instrumento é "Adquirir veículos visando a estruturação e modernização da Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira para atendimento dos agricultores familiares, pequenos e médios produtores, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos do Estado de Santa Catarina".
EPAGRI, comunicando a celebração do Convênio n°965686/2024 entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, e a Epagri, cujo objeto é "Executar serviços de assistência técnica e extensão aquícola marinha nos municípios que possuem áreas com contrato de cessão de uso com a União visando apoio ao processo de reordenamento destas áreas aquícolas no estado de Santa Catarina".
Epagri, comunicando a celebração do Convênio n° 969276/2024 entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e a Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, publicado em 14/01/2025, cujo objeto é "Aquisição de veículos visando a estruturação e modernização de Gerências Regionais da EPAGRI.".