Sessões Plenárias

5ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 15/02/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da fila de espera para procedimentos cirúrgicos e o fornecimento de medicamentos para pacientes oncológicos.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das aquisições de equipamentos e materiais escolares.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, e da Pesca e do Desenvolvimento Rural informações acerca dos valores do Fundo de Compensação Ambiental, e Desenvolvimento-FCAD.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do transporte escolar da rede estadual de ensino no Município de Biguaçu.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca do convênio da União, referente ao repasse de recursos para a realização de obras na BR 470, BR 163 e BR 280, com o Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informação acerca da obra no trecho Indaial e Ascurra.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de revitalização da Rodovia SC-305 que liga os municípios de São Lourenço do Oeste a Campo Erê.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do andamento da obra de construção da ponte da rua Itajaí em Brusque.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do andamento da obra de revitalização do trecho municipal da rodovia Antônio Heil.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do processo de recuperação da Rodovia SC 477 no trecho entre Canoinhas, Major Vieira e BR 116.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao senhor Elias Dimas dos Santos, Diácono da Comunidade Católica Arca da Aliança, pela realização da 33ª edição do Bloco Queremos Deus.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que inclua secadores de cereais entre os equipamentos que podem ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso ao Delegado Regional, Fernando de Faveri, pelo feito da Divisão de Investigação Criminal de Brusque por manter 100% de resolução dos casos de homicídio na cidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Manifestando aplauso ao Pastor Michel Aboud da Igreja Embaixada do Reino de Deus pela passagem do aniversário da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Pasto Zilmar Miguel e sua esposa irmã Maria Inês Miguel pelos serviços prestados à população, à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Conselheiro José Nei Alberton Ascari pela posse como Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Pastor Alexandre Luciano, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Jaguaruna e Presidente da Comissão Pró-Política da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná, pela passagem do seu aniversário e por sua atuação em prol da população catarinense.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Desembargador Sebastião Ogê Muniz, pela posse como Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Adircélio de Moraes Ferreira Júnior pelos serviços prestados à sociedade como Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Universidade do Vale do Itajaí (Univali) por estar entre as 200 melhores instituições de ensino superior da América Latina de acordo com a 20º Edição do Webometrics Ranking of World Universities.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifesta aos familiares de Dom Vito Schlickmann, Bispo auxiliar emérito da Arquidiocese de Florianópolis, pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura informações acerca das providências relativas aos recursos federais da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial informações acerca do andamento processo SGP-e SCC nº 3497/2022, que trata do processo para adesão de convênio no Modelo de Repasse Direto para contratação de profissionais para atuar no ano de 2022 na APAE de Santa Rosa do Sul.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Presidente da CELESC informações acerca da falta do fornecimento de energia elétrica nas propriedades rurais da cidade de São João do Oeste.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0332.7/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0384.8/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0426.1/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0243.7/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial e Industrial Campo Erê- ACICE pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Salto Veloso pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Joinville pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Curitibanos pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Caçador pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Passos Maia pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Orleans pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Modelo pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mondaí pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Cumprimentando o Delegado de Polícia, Dr. Gilmar Antônio Bonamigo, por assumir o cargo de comando da 11ª Delegacia Regional de Polícia de Joaçaba.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Cumprimentando a Delegada de Polícia, Dra. Elisabete da Cruz Pardo, por assumir o cargo de comando da 7ª Delegacia Regional de Polícia de Rio do Sul.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Cumprimentando a Delegada de Polícia, Dra. Ediana Grenzel Person, por assumir o cargo de comando da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Requerendo o desarquivamento dos Projetos de Lei Nºs 0107.0/2019, 0268.5/2019, 0282.3/2019, 0363.3/2019 e do Projeto de Lei Complementar 0005.1/2022.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0414.8/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o senhor Herneus de Nadal pela posse como Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o senhor Nicolas Fonseca Coelho, atleta da Associação Paralímpica de Joinville, pelas conquistas no Campeonato Brasileiro Sub-20 de Natação 2023.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o senhor Herneus de Nadal, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o Coronel Jofrey Santos da Silva por assumir o posto de Comandante do Comando de Polícia Militar de Apoio Especializado - CPMAE.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o Padre Joel Savio, Reitor do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Caravaggio, pelos 12 anos de ordenação sacerdotal.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, pela posse no cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - biênio 2023-2025.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor José Nei Alberton Ascari, pela posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - biênio 2023-2025.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Conselheiro Herneus de Nadal pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2023/2025.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Castelo Branco pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urubici pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xavantina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Ediana Grenzel Person, Delegada Regional de Polícia de Concórdia, por ser a primeira mulher a coordenar a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Massocco

Cumprimentando o senhor Clodoaldo Dalmolin, sócio-proprietário da Empresa RECIFERT, pelo lançamento da pedra fundamental da primeira fábrica do Brasil de Processamento de Animais Não Abatidos.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação da SC-114 que liga o município de Salete à BR-470 em Pouso Redondo.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da Rodovia SC-283, principalmente nos trechos entre os Municípios de São Carlos e Palmitos, bem como Chapecó e Arvoredo.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de iluminação pública no trecho da rodovia SC 414, entre os municípios de Luiz Alves e Navegantes.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itapocuzinho, localizada na Rua Arthur Ropelato, Bairro Santa Luzia, na divisa dos Municípios de Jaraguá do Sul e Shoroeder.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigda ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da Rodovia SC-451, na comunidade de Celso Ramos no município de Frei Rogério.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o corte de árvores existentes às margens da SC-430, no bairro Nova Stettin no município de Ibirama.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de Educação Financeira como disciplina curricular nas escolas públicas.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da rodovia SC-350 entre os municípios de Lebon Régis a Caçador.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja implantado o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências urgentes para a recuperação da SC-370, no trecho que liga os municípios de Urubici a Rio Rufino.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto a falta de efetivo da Polícia Militar no município de São José.