| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/02/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marquito
Do Senhor Deputado Marquito, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Do Senhor Deputado Maurício Eskudlark, comunicando adesão á Frente Parlamentar em Apoio os Bombeiros Voluntários.
MENSAGEM Nº 087 - Autógrafo do PL que "Reconhece o Município de Painel como a Capital Catarinense do Pinhão, bem como altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015", Lei nº 18.638.
Mensagem Nº 086 - Autógrafo do PL que "Altera Lei nº 17.335, de 2017, dispõem sobre datas e festividades alusivas no âmbito do Estado, para instituir a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança", Lei nº 18.637.
Mensagem Nº 088 - Autógrafo do PL que "Altera a Lei nº 17.492, de 2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina", Lei nº 18.639.
MENSAGEM Nº 089 - Autógrafo do PL que " Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalata", Lei nº 18.640.
Mensagem Nº 090 - Autógrafo do PL que "Dispõe sobre o dever dos hospitais, clínicas médicas e congêneres, de caráter público, de disponibilizarem, nos domicílios de pacientes oncológicos, medicamentos antineoplásicos de uso oral, conforme prescrição médica", Lei nº 18.641