Declara de utilidade pública o Instituto Parceiro Anjo, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto Original
19/11/2025
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
CNPJ
Anexo
24/11/2025
Relatório das atividades
Anexo
24/11/2025
Declaração
Anexo
24/11/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
24/11/2025
Declaração não remunera
Anexo
24/11/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
24/11/2025
Requerimento
Anexo
24/11/2025
Apresentação do Instituto
Anexo
24/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
24/11/2025
Estatuto
Anexo
24/11/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
24/11/2025
Ata de Fundação
Anexo
24/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/11/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0860/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2026
Aprovação PL 0860/2025
Relatório e voto
14/04/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Parceiro Anjo, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/04/2026
ERRATA EVENTO 16
Informação
16/04/2026
Plenário - Retirado de Pauta
Despacho de Reunião
22/04/2026
Plenário - Retirado de Pauta
Despacho de Reunião
22/04/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
28/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 860/2025
Redação Final
28/04/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
29/04/2026
Ofício 565/2026
Ofício
30/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 860/2025
Autógrafo
30/04/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Parceiro Anjo, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os at…