Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, e à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a realização de estudos técnicos visando estabelecer subsídios às políticas públicas de gestão destinadas ao correto manejo da bacia hidrográfica, objetivando a preservação do ecossistema de toda a região do Vale do Itapocú.
| Entrada | 19/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Indicação ao Gov. do Estado, ao Secretário da Proteção e Defesa Civil e a Presidente do IMA solicitando recursos e investimentos em projetos pela atual condição da bacia hidrográfica do Rio Itapocú
Indicação
19/02/2024
Sugere ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil e a Presidente do Instituto ...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
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Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
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22/02/2024
Ofício 151/2024
Ofício
23/02/2024
sugerindo a realização de estudos técnicos na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, visando estabelecer subsídios às políticas públicas de gestão dest...