"Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/04/2024
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
02/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2024
D.A. nº 8.560, de 07/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Apensado
13/05/2024
Anexado ao Processo 2154/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
13/05/2024
O PL./0158/2024, para Tramitação Conjunta, conforme determinação da Primeira Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Desapensado
14/05/2024
Anexado ao Processo 2154/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Apensado
14/05/2024
Anexado ao Processo 2154/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
14/05/2024
o PL 0156/2024 que por despacho da Primeira Secretaria tem com tramitação conjunta também o PL./0158/2024.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
27/06/2024
Requerimento da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de Diligência solicitado
27/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
28/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
02/07/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura