PL./0010/2025

Altera a Lei nº 17.292, de 2017, para prever a oferta do teste precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entrada 15/01/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -

  • PL 0000 2024 - Altera a Lei n. 17.272, de 2017, para prever a oferta do teste precoce de TEA

    Projeto Original

    15/01/2025

    PL 0000 2024 - Altera a Lei n. 17.272, de 2017, para prever a oferta do teste precoce de TEA

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/01/2025

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  • Requerimento de Diligência ao PL 0010/2025

    Requerimento

    25/03/2025

    Requerimento de Diligência ao PL 0010/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/03/2025

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  • Ofício 56/2025

    Ofício

    26/03/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0010/2025

    Relatório e voto

    05/05/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0010/2025

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    06/05/2026

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  • Emenda Modificativa

    Emenda

    11/05/2026

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