Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Voz do Rio, de Mafra, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome da referida entidade.
| Entrada | 26/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19436 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública OSC VOZ DO RIO
Projeto Original
25/06/2025
Declara de utilidade pública OSC VOZ DO RIO
Ata Eleição Diretoria Atualizada 2025.
Anexo
25/06/2025
cnpj2025
Anexo
25/06/2025
Declaracao_de_Funcionamento_12_meses_anteriores_2025_assinado
Anexo
25/06/2025
Declaracao_Nao_ser_OSCIP_2025_assinado
Anexo
25/06/2025
Estatuto 2023
Anexo
25/06/2025
relatorio_de_atividades28doze)_meses_anteriores._assinado_compressed
Anexo
25/06/2025
Utilidade Pública MUNICIPAL 2011
Anexo
25/06/2025
Ata01
Anexo
26/06/2025
Lista.presença01
Anexo
26/06/2025
Certidão
Anexo
26/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 394/2025, Declara de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Voz do Rio, de Mafra
Relatório e voto
24/07/2025
Relatório e voto ao PL/394/22025, Declara de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Voz do Rio, de Mafra, e altera o Anexo Único da Lei n…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Parecer no Projeto de Lei 394-2025.
Relatório e voto
05/08/2025
Parecer no Projeto de Lei 394-2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 394/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 394/2025
Autógrafo
20/08/2025
Ofício 1380/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1372/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025