Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul
Projeto Original
03/11/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
Requerimento de pedido de outorga de declaração de utilidade pública
Anexo
03/11/2025
cartão CNPJ
Anexo
03/11/2025
CNPJ
Anexo
03/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
03/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
03/11/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
03/11/2025
Estatuto social - Ata de abertura e fundação - Ata de eleição
Anexo
03/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
03/11/2025
Relação de doctos
Anexo
03/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0803/2025
Relatório e voto
17/03/2026
“Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida …
Folha de Votação
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