Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19917 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul
Projeto Original
03/11/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
Requerimento de pedido de outorga de declaração de utilidade pública
Anexo
03/11/2025
cartão CNPJ
Anexo
03/11/2025
CNPJ
Anexo
03/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
03/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
03/11/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
03/11/2025
Estatuto social - Ata de abertura e fundação - Ata de eleição
Anexo
03/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
03/11/2025
Relação de doctos
Anexo
03/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0803/2025
Relatório e voto
17/03/2026
“Declara de utilidade pública o Instituto Travessia, do município de Jaraguá do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida …
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
20/05/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Travessia
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
02/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 803/2025
Redação Final
02/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
09/06/2026
Ofício 825/2026
Ofício
10/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 803/2025
Autógrafo
10/06/2026