PL./0836/2025

Declara de utilidade pública Instituto Venturini, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 12/11/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 109ª Sessão Ordinária

    Expediente

    18/11/2025 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 14ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    09/06/2026 às 09:00