Declara de utilidade pública Instituto Venturini, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Instituto Venturini de Joinville
Projeto Original
12/11/2025
Declara de utilidade pública Instituto Venturini, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos qu…
Cnpj
Anexo
12/11/2025
ata eleição
Anexo
12/11/2025
CONSTITUIC'AO ATA + TERMO DE POSSE + LISTA PRESENC'A
Anexo
12/11/2025
Não OSCIP
Anexo
12/11/2025
Declaração não remunera
Anexo
12/11/2025
Estatuto
Anexo
12/11/2025
Requerimento
Anexo
12/11/2025
Utilidade municipal
Anexo
12/11/2025
Relatorio atv
Anexo
12/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0836/2025
Relatório e voto
09/06/2026
Declara de utilidade pública Instituto Venturini, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos qu…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
10/06/2026