Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada | 27/06/2024 |
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Autor | Deputado Marquito |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/06/2024
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente