Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Conselho de Bois de Mamão
Projeto Original
27/06/2024
Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consol...
Ata de eleição e posse
Anexo
27/06/2024
Ata de fundação e eleição
Anexo
27/06/2024
CNPJ
Anexo
27/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
27/06/2024
Declaração de Não Remuneração
Anexo
27/06/2024
Declaração de parceria
Anexo
27/06/2024
Declaração de Não OSCIP
Anexo
27/06/2024
Utilidade Pública Municipal
Anexo
27/06/2024
Estatuto
Anexo
27/06/2024
Ofício solicitação
Anexo
27/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/06/2024