Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19257 de 27/02/2025 - DOE 28/02/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.463 |
Declara de utilidade pública Conselho de Bois de Mamão
Projeto Original
27/06/2024
Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consol...
Ata de eleição e posse
Anexo
27/06/2024
Ata de fundação e eleição
Anexo
27/06/2024
CNPJ
Anexo
27/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
27/06/2024
Declaração de Não Remuneração
Anexo
27/06/2024
Declaração de parceria
Anexo
27/06/2024
Declaração de Não OSCIP
Anexo
27/06/2024
Utilidade Pública Municipal
Anexo
27/06/2024
Estatuto
Anexo
27/06/2024
Ofício solicitação
Anexo
27/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/06/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
22/10/2024
“Declara de Utilidade Pública a Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Parecer no Projeto de Lei 309-2024.
Relatório e voto
17/12/2024
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/02/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 309/2024
Redação Final
12/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/02/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 309/2024
Autógrafo
19/02/2025
Ofício 83/2025
Ofício
19/02/2025