Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Desbravador, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19439 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Desbravador, de São Bento do Sul.
Projeto Original
15/04/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Desbravador, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a…
CNPJ
Anexo
15/04/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
15/04/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
15/04/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
15/04/2025
Declaração OSCIP
Anexo
15/04/2025
Relatório de Atividades
Anexo
15/04/2025
Estatuto
Anexo
15/04/2025
Ata de Eleição
Anexo
15/04/2025
Ata de Eleição
Anexo
15/04/2025
Ata de Fundação
Anexo
23/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/04/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
09/06/2025
declarar como de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Desbravador – 008/SC, de São Bento do Sul, e alterar o Anexo Único da Lei nº 18.278, de…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025
Estatuto Atualizado
Outros
02/07/2025
Declaração da Ata de Fundação
Outros
02/07/2025
Relatório e voto ao Projeto 0181/2025
Relatório e voto
08/07/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Desbravador, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os a…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0181/2025
Relatório e voto
05/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0181/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 181/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 181/2025
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1397/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1375/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025