Institui o Programa Escola pela Democracia.
| Entrada | 07/07/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
02/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
08/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Relatório do Dep. João Amin, favorável, aprovado por maioria, com votos contrários do Dep. Fabiano da Luz e Dep. Napoleão Bernardes
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
05/12/2025
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/12/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
08/12/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
27/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura