Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de criar a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e a Comissão Permanente de Esporte e Lazer
Entrada | 24/03/2023 |
---|---|
Autor | MESA |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
Informações | Nº 00001 de 20/09/2023 |
Observação | SEI 23.0.000004710-4 |
Projeto de Resolução
Projeto Original
24/03/2023
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de criar...
Determina leitura no Expediente e Indica comissão
Despacho
28/03/2023
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Relatório e voto
02/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2023
Ato da Presidência nº 122-DL, de 2023
Ato da Presidência
05/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Relatório e voto
20/09/2023
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de cria...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Relatório e voto
20/09/2023
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de adequ...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/09/2023
Redação Final do Projeto de Resoluçao nº 0001/2023
Redação Final
20/09/2023
Emenda à Redação Final
Relatório e voto
20/09/2023
Na Redação Final do Projeto de Resolução nº 001/2023, proceda-se a seguinte alteração ao art. 5º do Substitutivo Global
Resolução nº 001, de 2023
Resolução
20/09/2023