PRS/0001/2023

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de criar a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e a Comissão Permanente de Esporte e Lazer

Entrada 24/03/2023
Autor MESA
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações Nº 00001 de 20/09/2023
Observação SEI 23.0.000004710-4
  • Projeto de Resolução

    Projeto Original

    24/03/2023

    Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de criar...

  • Determina leitura no Expediente e Indica comissão

    Despacho

    28/03/2023

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023

    Relatório e voto

    02/05/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    02/05/2023

  • Ato da Presidência nº 122-DL, de 2023

    Ato da Presidência

    05/09/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023

    Relatório e voto

    20/09/2023

    Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de cria...

  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023

    Relatório e voto

    20/09/2023

    Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de adequ...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/09/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    20/09/2023

  • Redação Final do Projeto de Resoluçao nº 0001/2023

    Redação Final

    20/09/2023

  • Emenda à Redação Final

    Relatório e voto

    20/09/2023

    Na Redação Final do Projeto de Resolução nº 001/2023, proceda-se a seguinte alteração ao art. 5º do Substitutivo Global

  • Resolução nº 001, de 2023

    Resolução

    20/09/2023