Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Brusque - SER BRUSQUE.
| Entrada | 12/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19562 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
PL 0000 2025 Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Brusque - SER BRUSQUE.
Projeto Original
12/08/2025
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Brusque - SER BRUSQUE.
Ata da eleição da diretoria
Anexo
12/08/2025
Ata de fundação
Anexo
12/08/2025
Lei municipal
Anexo
12/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
12/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
12/08/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
12/08/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
12/08/2025
Estatuto atualizado
Anexo
12/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/08/2025
CNPJ
Outros
10/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0564/2025
Relatório e voto
18/09/2025
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Brusque - SER BRUSQUE.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0564/2025
Relatório e voto
16/10/2025
“Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Brusque - SER BRUSQUE.”
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 564/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 564/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2018/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1984/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025