PL./0564/2025

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Brusque - SER BRUSQUE.

Entrada 12/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19562 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.644-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    28/08/2025
    23/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    08/10/2025
    16/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável
    Relatório e voto