Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga - AREAI e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/06/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/06/2025
Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/06/2025
D.A. nº 8.828, de 18/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
13/02/2026
por unanimidade, diligência interna
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
13/02/2026
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Camilo Martins
Devolução de Processo para Setor Anterior
17/03/2026
Gabinete Deputado Camilo Martins Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
19/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/04/2026
por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa